Legislação



Lei Ordinária 1442/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 1442/2000
Data da Publicação: 13/11/2000

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Modelo, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para Preparação do Orçamento Programa para o exercício de 2001

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Lei Ordinária 1435/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 1435/2000
Data da Publicação: 18/08/2000

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a regularizar o loteamento do Bairro Palmeiras, autoriza despesas decorrentes ao mesmo e dá outras providências

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Lei Ordinária 1434/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 1434/2000
Data da Publicação: 16/08/2000

Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a transferir recursos financeiros a sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Modelo e dá outras providências

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Lei Ordinária 1437/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 1437/2000
Data da Publicação: 16/08/2000

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Modelo, entrar em licença para tratamento de interesse particular e dá outras providências

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Lei Ordinária 1432/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 1432/2000
Data da Publicação: 16/06/2000

Ementa: Dispõe sobre autorização para receber imóvel e materiais em doação, destinados a casa mortuária, conforme especifíca e dá outras providências

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Lei Ordinária 1428/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 1428/2000
Data da Publicação: 26/05/2000

Ementa: Dispõe sobre autorização para receber em doação, imóvel urbano com benfeitoria, da Sociedade Hospitalar Beneficente de Modelo - SC, e dá outras providências

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Lei Ordinária 1427/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 1427/2000
Data da Publicação: 28/04/2000

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AO CIS-AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 1424/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 1424/2000
Data da Publicação: 06/04/2000

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a implantar e auxiliar financeiramente o Programa Municipal de Melhoramento de Pastagens de Inverno e dá outras providências

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Lei Ordinária 1425/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 1425/2000
Data da Publicação: 06/04/2000

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a implantar e auxiliar financeiramente o Programa Municipal de Melhoramento de Fruticultura e dá outras providências

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Lei Ordinária 1426/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 1426/2000
Data da Publicação: 06/04/2000

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo em assinar convênio conforme predispõe a escritura de cessão de uso, juntamente com o colégio cenecista José de Alencar - CNEC, objetivando a transferência de recursos financeiros e dá outras providências

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Lei Ordinária 1421/2000
Lei Ordinária

Número/Ano: 1421/2000
Data da Publicação: 31/03/2000

Ementa: Dispõe sobre a inclusão de atividade, na Função de Administração e Planejamento, Art 5º da lei municipal 1391/99 de 01.07.99 e dá outras providências

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