Lei Ordinária 1464/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1464/2001
Data da Publicação: 24/07/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “MODELO DA TRADIÇÃO” DE MODELO – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1465/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1465/2001
Data da Publicação: 24/07/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1459/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1459/2001
Data da Publicação: 27/06/2001
Ementa: Dispõe sobre a autorização para pagamento de despesas funerais, conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1460/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1460/2001
Data da Publicação: 27/06/2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal firmar contrato de locação de imóvel e equipamentos conforme específica e dá outras providências
Lei Ordinária 1461/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1461/2001
Data da Publicação: 27/06/2001
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar e efetuar pagamento de contrato de locação e para abertura de crédito suplementar conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1458/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1458/2001
Data da Publicação: 05/06/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO À ACIMO -ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1453/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1453/2001
Data da Publicação: 23/05/2001
Ementa: Dispõe sobre a periodicidade de limites e publicação de relatórios exigidos pelo artigo 63 da lei complementar nº 101/2000 e dá outras providências
Lei Ordinária 1454/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1454/2001
Data da Publicação: 23/05/2001
Ementa: Estabelece a periodicidade para apuração de limites e publicação de relatórios exigidos pela lei de responsabilidade fiscal e dá outras providências
Lei Ordinária 1455/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1455/2001
Data da Publicação: 23/05/2001
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para o sindicato dos trabalhadores na agricultura familiar de pinhalzinho e região e dá outras providências
Lei Ordinária 1456/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1456/2001
Data da Publicação: 23/05/2001
Ementa: Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências
Lei Ordinária 1457/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1457/2001
Data da Publicação: 23/05/2001
Ementa: Dispõe sobre as audiências públicas municipais previstas nos artigos 9º e 4º e 48 único da lei complementar nº 101 e dá outras providências
Lei Ordinária 1451/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1451/2001
Data da Publicação: 22/05/2001
Ementa: Dispõe sobre a autorização para alienação de ações junto a bolsa de valores da Telesc Brasil Telecom e Telesc Celular conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1452/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1452/2001
Data da Publicação: 22/05/2001
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a transferir recursos financeiros a sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Pinhalzinho - SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1494/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1494/2001
Data da Publicação: 14/05/2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar um imóvel urbano a APAE - Associação dos Pais Amigos dos Excecpcionais de Modelo - SC, com claúsula de reversão e dá outras providências
Lei Ordinária 1450/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1450/2001
Data da Publicação: 11/05/2001
Ementa: Dispõe sobre a contratação de serviços especializados e dá outras providências
Lei Ordinária 1449/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1449/2001
Data da Publicação: 30/03/2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a assinar convênio com o estado de Santa Catarina, através da polícia militar, visando o policiamento ostensivo motorizado e dá outras providências
Lei Ordinária 1446/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1446/2001
Data da Publicação: 01/03/2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a empenhar e incluir no cronograma financeiro do exercício de 2001 despesas não empenhadas referente exercício 2000
Lei Ordinária 1447/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1447/2001
Data da Publicação: 01/03/2001
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e crédito suplementar da prefeitura municipal e fundos municipais visando pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências
Lei Ordinária 1448/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1448/2001
Data da Publicação: 01/03/2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a empenhar e incluir no cronograma financeiro do exercício de 2001, restos a pagar cancelados pelo decreto nº 018/2001 e dá outras providências
Lei Ordinária 1444/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1444/2000
Data da Publicação: 21/12/2000
Ementa: Dispõe sobre a atualização da planta de valores dos tributos municipais, para o exercício de 2001 e dá outras providências
