Legislação

Lei Ordinária 1484/2001
Lei Ordinária

Número/Ano: 1484/2001
Data da Publicação: 07/12/2001

Ementa: Dispõe sobre a criação de adicional de estudos e planejamento extra classe, aos professores da rede municipal de ensino do municipio de Modelo - SC e dá outras providências

Saiba Mais








Lei Ordinária 1474/2001
Lei Ordinária

Número/Ano: 1474/2001
Data da Publicação: 15/10/2001

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal efetuar alienação do trator esteira, marca caterpillar, modelo D4EDD, ano de fabricação 1978 e dá outras providências

Saiba Mais

Lei Ordinária 1475/2001
Lei Ordinária

Número/Ano: 1475/2001
Data da Publicação: 15/10/2001

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, receber em doação com encargos, um trator esteira catterpilar com equipamentos da APRUMO - Associação dos Produtores Rurais de Modelo, e dá outra providência.

Saiba Mais


Lei Ordinária 1472/2001
Lei Ordinária

Número/Ano: 1472/2001
Data da Publicação: 10/10/2001

Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a aderir ao programa operacional do fundo de desenvolvimento municipal do estado de Santa Catarina PRO-FDM e e tomar empréstimo junto ao fundo de desenvolvimento municipal e dá outras providências

Saiba Mais





Lei Ordinária 1467/2001
Lei Ordinária

Número/Ano: 1467/2001
Data da Publicação: 10/08/2001

Ementa: Aprova a realização do programa municipal de estímulo ao desenvolvimento do movimento economico, no exercício de 2001, conforme especifica e dá outras providências

Saiba Mais

Lei Ordinária 1468/2001
Lei Ordinária

Número/Ano: 1468/2001
Data da Publicação: 10/08/2001

Ementa: Cria na estrutura administrativa municipal cargos temporários para a execução do programa saúde da família - PSF, criado pelo Ministério da Saúde do Governo Federal, fixa números de vagas, estabelece a remuneração e dá outras providências

Saiba Mais