Lei Ordinária 1484/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1484/2001
Data da Publicação: 07/12/2001
Ementa: Dispõe sobre a criação de adicional de estudos e planejamento extra classe, aos professores da rede municipal de ensino do municipio de Modelo - SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1485/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1485/2001
Data da Publicação: 07/12/2001
Ementa: Cria e nomina praça da Bíblia e da outras providências
Lei Ordinária 1481/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1481/2001
Data da Publicação: 07/12/2001
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Modelo para o Exercício de 2002.
Lei Ordinária 1478/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1478/2001
Data da Publicação: 05/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2.002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1479/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1479/2001
Data da Publicação: 05/12/2001
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1477/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1477/2001
Data da Publicação: 30/10/2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a efetuar abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 1480/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1480/2001
Data da Publicação: 30/10/2001
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROPECUÁRIA, AUTORIZA CONCEDER SUBSIDIO, ESTABELECE CRITÉRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1476/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1476/2001
Data da Publicação: 17/10/2001
Ementa: Dispõe sobre aplicação de recursos proveniente de alienação de imóveis e dá outras providências
Lei Ordinária 1474/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1474/2001
Data da Publicação: 15/10/2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal efetuar alienação do trator esteira, marca caterpillar, modelo D4EDD, ano de fabricação 1978 e dá outras providências
Lei Ordinária 1475/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1475/2001
Data da Publicação: 15/10/2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, receber em doação com encargos, um trator esteira catterpilar com equipamentos da APRUMO - Associação dos Produtores Rurais de Modelo, e dá outra providência.
Lei Ordinária 1471/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1471/2001
Data da Publicação: 10/10/2001
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a receber em doação, área de terra, conforme específica e dá outras providências
Lei Ordinária 1472/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1472/2001
Data da Publicação: 10/10/2001
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a aderir ao programa operacional do fundo de desenvolvimento municipal do estado de Santa Catarina PRO-FDM e e tomar empréstimo junto ao fundo de desenvolvimento municipal e dá outras providências
Lei Ordinária 1473/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1473/2001
Data da Publicação: 10/10/2001
Ementa: Cria o serviço de inspeção municipal de Modelo - SIM, e dá outras providências
Lei Ordinária 1470/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1470/2001
Data da Publicação: 20/09/2001
Ementa: Dispõe sobre remuneração para os membros do Conselho Tutelar do município de Modelo e dá outras providências
Lei Ordinária 1469/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1469/2001
Data da Publicação: 14/08/2001
Ementa: Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1468/2001 conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1466/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1466/2001
Data da Publicação: 10/08/2001
Ementa: Dispõe sobre a autorização para desafetação de imóvel público conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1467/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1467/2001
Data da Publicação: 10/08/2001
Ementa: Aprova a realização do programa municipal de estímulo ao desenvolvimento do movimento economico, no exercício de 2001, conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1468/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1468/2001
Data da Publicação: 10/08/2001
Ementa: Cria na estrutura administrativa municipal cargos temporários para a execução do programa saúde da família - PSF, criado pelo Ministério da Saúde do Governo Federal, fixa números de vagas, estabelece a remuneração e dá outras providências
Lei Ordinária 1462/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1462/2001
Data da Publicação: 27/07/2001
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de imóvel urbano conforme específica e dá outras providências
Lei Ordinária 1463/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1463/2001
Data da Publicação: 24/07/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
