Lei Ordinária 1506/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1506/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA OS ESTUDANTES DE COLÉGIOS AGRICOLAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1505/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1505/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE D PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1504/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1504/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1503/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1503/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL PERTENCENTE AO COLEGIO CENECISTA JOSE DE ALENCAR DE MODELO SC, DO CNEC – CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1502/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1502/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO HOSPITALAR`, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1501/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1501/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MODELO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1500/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1500/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO O POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1499/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1499/2002
Data da Publicação: 29/05/2002
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMOVEIS EM DOAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1498/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1498/2002
Data da Publicação: 29/05/2002
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1495/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1495/2002
Data da Publicação: 15/05/2002
Ementa: “DISCIPLINA A EMISSÃO E O USO DE DOCUMENTOS FISCAIS E INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA”.
Lei Ordinária 1497/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1497/2002
Data da Publicação: 13/05/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA AREA INDUSTRIAL, PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1496/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1496/2002
Data da Publicação: 13/05/2002
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS, ATRAVÉS DO PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, ATRAVÉS DE CONVENIO FIRMADO COM CIEE – SC CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1493/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1493/2002
Data da Publicação: 10/05/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO, REESTRUTURAÇAO E RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECE INDICE DE REAJUSTE SALARIAL, CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1492/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1492/2002
Data da Publicação: 25/04/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE EXECUÇÕES DE AÇÕES EM CONJUNTAS DO BANCO DA TERRA, ESTADO E MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1491/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1491/2002
Data da Publicação: 22/04/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO INDUSTRIAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1490/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1490/2002
Data da Publicação: 01/04/2002
Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CARGOS TEMPORÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “ PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL , CRIADO PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FIXA NÚMERO DE VAGAS, ESTABELECE A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1489/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1489/2002
Data da Publicação: 01/04/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO À ACIMO -ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1487/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1487/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1482/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1482/2001
Data da Publicação: 07/12/2001
Ementa: Autoriza a realização das festividades do município alusiva aos 40 anos de emancipação político administrativa e dá outras providências
Lei Ordinária 1483/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1483/2001
Data da Publicação: 07/12/2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a efetuar abertura de crédito suplementar e dá outras providências
