Legislação

Lei Ordinária 1506/2002
Lei Ordinária

Número/Ano: 1506/2002
Data da Publicação: 28/06/2002

Ementa: DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA OS ESTUDANTES DE COLÉGIOS AGRICOLAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1503/2002
Lei Ordinária

Número/Ano: 1503/2002
Data da Publicação: 28/06/2002

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL PERTENCENTE AO COLEGIO CENECISTA JOSE DE ALENCAR DE MODELO SC, DO CNEC – CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1501/2002
Lei Ordinária

Número/Ano: 1501/2002
Data da Publicação: 28/06/2002

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MODELO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1500/2002
Lei Ordinária

Número/Ano: 1500/2002
Data da Publicação: 28/06/2002

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO O POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária 1498/2002
Lei Ordinária

Número/Ano: 1498/2002
Data da Publicação: 29/05/2002

Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, conforme especifica e dá outras providencias.

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Lei Ordinária 1497/2002
Lei Ordinária

Número/Ano: 1497/2002
Data da Publicação: 13/05/2002

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA AREA INDUSTRIAL, PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1496/2002
Lei Ordinária

Número/Ano: 1496/2002
Data da Publicação: 13/05/2002

Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS, ATRAVÉS DO PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, ATRAVÉS DE CONVENIO FIRMADO COM CIEE – SC CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1493/2002
Lei Ordinária

Número/Ano: 1493/2002
Data da Publicação: 10/05/2002

Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO, REESTRUTURAÇAO E RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECE INDICE DE REAJUSTE SALARIAL, CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1492/2002
Lei Ordinária

Número/Ano: 1492/2002
Data da Publicação: 25/04/2002

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE EXECUÇÕES DE AÇÕES EM CONJUNTAS DO BANCO DA TERRA, ESTADO E MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1491/2002
Lei Ordinária

Número/Ano: 1491/2002
Data da Publicação: 22/04/2002

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO INDUSTRIAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1490/2002
Lei Ordinária

Número/Ano: 1490/2002
Data da Publicação: 01/04/2002

Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CARGOS TEMPORÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “ PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL , CRIADO PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FIXA NÚMERO DE VAGAS, ESTABELECE A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1489/2002
Lei Ordinária

Número/Ano: 1489/2002
Data da Publicação: 01/04/2002

Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO À ACIMO -ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1482/2001
Lei Ordinária

Número/Ano: 1482/2001
Data da Publicação: 07/12/2001

Ementa: Autoriza a realização das festividades do município alusiva aos 40 anos de emancipação político administrativa e dá outras providências

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