Lei Ordinária 1536/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1536/2003
Data da Publicação: 08/06/2003
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienar bens municipais, destinado a dação em pagamento de obra municipal conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1528/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1528/2003
Data da Publicação: 06/06/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1527/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1527/2003
Data da Publicação: 14/05/2003
Ementa: DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA OS ESTUDANTES DE COLÉGIOS AGRICOLAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1526/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1526/2003
Data da Publicação: 14/05/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE D PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1525/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1525/2003
Data da Publicação: 14/05/2003
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1524/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1524/2003
Data da Publicação: 29/04/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECE INDICE DE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1522/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1522/2002
Data da Publicação: 31/12/2002
Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1521/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1521/2002
Data da Publicação: 18/12/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CODIFICAÇÃO DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1520/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1520/2002
Data da Publicação: 18/12/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA O CTG – CENTRO DE TRADIÇOES GAUCHAS MODELO DA TRADIÇÃO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1519/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1519/2002
Data da Publicação: 18/12/2002
Ementa: Institui o programa de recuperação – REFIS, cadastro de contribuintes inativos, cancelamento de empenhos e dá outras providências.
Lei Ordinária 1518/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1518/2002
Data da Publicação: 18/12/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1517/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1517/2002
Data da Publicação: 18/12/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ACIMO – ASSOCIAÇAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1516/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1516/2002
Data da Publicação: 18/12/2002
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Lei Ordinária 1513/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1513/2002
Data da Publicação: 18/12/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1512/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1512/2002
Data da Publicação: 18/12/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I – QUADRO PESSOAL DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1511/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1511/2002
Data da Publicação: 19/11/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE D PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1510/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1510/2002
Data da Publicação: 28/10/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA, COMPLEMENTANDO A LEI MUNICIPAL 1508/2002, CONFORME ESPECIFICA, ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1509/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1509/2002
Data da Publicação: 09/08/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1508/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1508/2002
Data da Publicação: 09/08/2002
Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terra, conforme especifica, através de desapropriação amigável e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1507/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1507/2002
Data da Publicação: 09/08/2002
Ementa: Dispõe sobre a transformação de chácaras sub-urbanas, em áreas urbanas, conforme especifica e dá outras providencias.
