Legislação

Lei Ordinária 1552/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1552/2003
Data da Publicação: 19/12/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO COMO UNIDADES GESTORAS INDEPENDENTES, CONSOLIDAÇÃO DA CONTABILIDADE DOS FUNDOS MUNICIPAIS Á CONTABILIDADE GERAL DO MUNICIPIO, ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS 1348/98; 1.192//94; 1.108/93; 1.101/93; 1.265//96 E 1.540/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1551/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1551/2003
Data da Publicação: 19/12/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA ASPUMO – ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária 1550/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1550/2003
Data da Publicação: 19/12/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ACIMO – ASSOCIAÇAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1546/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1546/2003
Data da Publicação: 11/11/2003

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo do Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO_FDM e tomar empréstimos junto ao Fundo do Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1545/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1545/2003
Data da Publicação: 04/11/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 42 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1540/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1540/2003
Data da Publicação: 17/10/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1534/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1534/2003
Data da Publicação: 22/08/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DA LICENÇA PREMIO ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL 1.197/2003 DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1513/2003, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1531/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1531/2003
Data da Publicação: 22/08/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL, PARA O CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO PINHAIS – CERP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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