Lei Ordinária 1552/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1552/2003
Data da Publicação: 19/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO COMO UNIDADES GESTORAS INDEPENDENTES, CONSOLIDAÇÃO DA CONTABILIDADE DOS FUNDOS MUNICIPAIS Á CONTABILIDADE GERAL DO MUNICIPIO, ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS 1348/98; 1.192//94; 1.108/93; 1.101/93; 1.265//96 E 1.540/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1551/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1551/2003
Data da Publicação: 19/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA ASPUMO – ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1550/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1550/2003
Data da Publicação: 19/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ACIMO – ASSOCIAÇAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1549/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1549/2003
Data da Publicação: 19/12/2003
Ementa: Altera a Lei nº 1522/2002 DE 31.12.2002, sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências
Lei Ordinária 1548/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1548/2003
Data da Publicação: 19/12/2003
Ementa: Dá nova redação ao Capítulo IV, da Lei Municipal nº 1324/97, de 23 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1547/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1547/2003
Data da Publicação: 11/12/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1546/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1546/2003
Data da Publicação: 11/11/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo do Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO_FDM e tomar empréstimos junto ao Fundo do Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1545/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1545/2003
Data da Publicação: 04/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 42 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1542/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1542/2003
Data da Publicação: 20/10/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1541/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1541/2003
Data da Publicação: 20/10/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1540/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1540/2003
Data da Publicação: 17/10/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1539/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1539/2003
Data da Publicação: 10/10/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONVENIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1532/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1532/2003
Data da Publicação: 22/09/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1538/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1538/2003
Data da Publicação: 08/09/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA LINHA NOVA.
Lei Ordinária 1537/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1537/2003
Data da Publicação: 08/09/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1535/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1535/2003
Data da Publicação: 22/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGO, NO QUADRO DO PSF – PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILIA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1534/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1534/2003
Data da Publicação: 22/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DA LICENÇA PREMIO ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL 1.197/2003 DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1513/2003, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1533/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1533/2003
Data da Publicação: 22/08/2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1531/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1531/2003
Data da Publicação: 22/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL, PARA O CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO PINHAIS – CERP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1530/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1530/2003
Data da Publicação: 24/06/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
