Legislação


Lei Ordinária 1573/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1573/2004
Data da Publicação: 07/07/2004

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1570/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1570/2004
Data da Publicação: 07/07/2004

Ementa: Dispõe sobre a autorização para a alienação de imóveis pertencentes ao município de Modelo - SC, conforme especifica e dá outras providencias.

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Lei Ordinária 1563/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1563/2004
Data da Publicação: 30/04/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONTRATADOS PARA DESEMPENHAR O CARGO DE AGENTES COMUNITARIO DO PSF – PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária 1559/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1559/2004
Data da Publicação: 06/04/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SUBSIDIOS FIXADOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL e RESOLUÇÃO, CONFORME REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1558/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1558/2004
Data da Publicação: 06/04/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECE INDICE DE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA, ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1496/2002, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1556/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1556/2004
Data da Publicação: 12/03/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA O CTG – CENTRO DE TRADIÇOES GAUCHAS MODELO DA TRADIÇÃO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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