Lei Ordinária 1574/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1574/2004
Data da Publicação: 07/07/2004
Ementa: DISPOE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MODELO - SC, PARA A LEGISLATURA 2005/2008.
Lei Ordinária 1573/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1573/2004
Data da Publicação: 07/07/2004
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1572/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1572/2004
Data da Publicação: 07/07/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTES URBANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1571/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1571/2004
Data da Publicação: 07/07/2004
Ementa: Dispõe sobre a autorização para desafetação de imóvel publico, conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1570/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1570/2004
Data da Publicação: 07/07/2004
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a alienação de imóveis pertencentes ao município de Modelo - SC, conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1569/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1569/2004
Data da Publicação: 07/07/2004
Ementa: Dispõe sobre a aprovaçao da servidão conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1568/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1568/2004
Data da Publicação: 07/07/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1567/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1567/2004
Data da Publicação: 21/06/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MODELO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1566/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1566/2004
Data da Publicação: 14/05/2004
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1565/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1565/2004
Data da Publicação: 14/05/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXO DA LEI MUNICIPAL 1.324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1563/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1563/2004
Data da Publicação: 30/04/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONTRATADOS PARA DESEMPENHAR O CARGO DE AGENTES COMUNITARIO DO PSF – PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1562/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1562/2004
Data da Publicação: 30/04/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.470/2001 DE 20.09.2001, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1561/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1561/2004
Data da Publicação: 22/04/2004
Ementa: REGULAMENTA A MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1560/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1560/2004
Data da Publicação: 22/04/2004
Ementa: AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO DE PASTAGENS DE INVERNO E COBERTURA DE INVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1559/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1559/2004
Data da Publicação: 06/04/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SUBSIDIOS FIXADOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL e RESOLUÇÃO, CONFORME REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1558/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1558/2004
Data da Publicação: 06/04/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECE INDICE DE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA, ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1496/2002, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1557/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1557/2004
Data da Publicação: 24/03/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.401/99 DE 18.10.99, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVICENCIAS.
Lei Ordinária 1556/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1556/2004
Data da Publicação: 12/03/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA O CTG – CENTRO DE TRADIÇOES GAUCHAS MODELO DA TRADIÇÃO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1555/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1555/2003
Data da Publicação: 19/12/2003
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Lei Ordinária 1553/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1553/2003
Data da Publicação: 19/12/2003
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal e dá outras providências.
