Lei Ordinária 1597/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1597/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: Dispõe sobre o Quadro do PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1596/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1596/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei Municipal 1.594/2005, dos critérios para alienação de imóveis, conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1595/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1595/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1602/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1602/2005
Data da Publicação: 13/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1594/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1594/2005
Data da Publicação: 17/01/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS, DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1593/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1593/2005
Data da Publicação: 17/01/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL – ACT – ADMITIDO EM CARATER TEMPORARIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PSF , PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
Lei Ordinária 1592/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1592/2005
Data da Publicação: 17/01/2005
Ementa: DISPOE SOBRE ADMISSÃO EM CARATER TEMPORARIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1591/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1591/2004
Data da Publicação: 14/12/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS, DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1589/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1589/2004
Data da Publicação: 14/12/2004
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1582/2004, conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1587/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1587/2004
Data da Publicação: 10/12/2004
Ementa: Autoriza a alienação de bens inservíveis, autoriza aplicação dos recursos na preservação do patrimônio publico e da outras providencias.
Lei Ordinária 1586/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1586/2004
Data da Publicação: 10/12/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE MODELO-SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1585/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1585/2004
Data da Publicação: 10/12/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1584/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1584/2004
Data da Publicação: 24/11/2004
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.570/2004 que trata da alienação de imóveis pertencentes ao município de Modelo - SC, conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1583/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1583/2004
Data da Publicação: 09/11/2004
Ementa: AUTORIZA O CHEFE D PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1582/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1582/2004
Data da Publicação: 27/10/2004
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1581/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1581/2004
Data da Publicação: 28/09/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 917/89 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1580/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1580/2004
Data da Publicação: 28/09/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II CARGOS EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL 1514/2002 E SUBSEQUENTES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1578/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1578/2004
Data da Publicação: 28/09/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PERMUTA DE IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1576/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1576/2004
Data da Publicação: 07/07/2004
Ementa: DISPOE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.
Lei Ordinária 1575/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1575/2004
Data da Publicação: 07/07/2004
Ementa: DISPOE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MODELO - SC, PARA LEGISLATURA 2005/2008.
