Legislação


Lei Ordinária 1596/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1596/2005
Data da Publicação: 14/03/2005

Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei Municipal 1.594/2005, dos critérios para alienação de imóveis, conforme especifica e dá outras providencias.

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Lei Ordinária 1595/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1595/2005
Data da Publicação: 14/03/2005

Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1594/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1594/2005
Data da Publicação: 17/01/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS, DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1593/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1593/2005
Data da Publicação: 17/01/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL – ACT – ADMITIDO EM CARATER TEMPORARIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PSF , PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

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Lei Ordinária 1591/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1591/2004
Data da Publicação: 14/12/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS, DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1587/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1587/2004
Data da Publicação: 10/12/2004

Ementa: Autoriza a alienação de bens inservíveis, autoriza aplicação dos recursos na preservação do patrimônio publico e da outras providencias.

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Lei Ordinária 1586/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1586/2004
Data da Publicação: 10/12/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE MODELO-SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1584/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1584/2004
Data da Publicação: 24/11/2004

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.570/2004 que trata da alienação de imóveis pertencentes ao município de Modelo - SC, conforme especifica e dá outras providencias.

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Lei Ordinária 1580/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1580/2004
Data da Publicação: 28/09/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II CARGOS EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL 1514/2002 E SUBSEQUENTES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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