Lei Ordinária 1618/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1618/2005
Data da Publicação: 02/06/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AUMENTO NA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA AMERIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1617/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1617/2005
Data da Publicação: 02/06/2005
Ementa: Dispoe sobre regulamentação de área verde, no loteamento João Muxfeldt, conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1616/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1616/2005
Data da Publicação: 24/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1615/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1615/2005
Data da Publicação: 24/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1614/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1614/2005
Data da Publicação: 26/04/2005
Ementa: AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO NO REBANHO LEITEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1613/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1613/2005
Data da Publicação: 26/04/2005
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1612/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1612/2005
Data da Publicação: 26/04/2005
Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, CREDITO SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1611/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1611/2005
Data da Publicação: 26/04/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 1610/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1610/2005
Data da Publicação: 26/04/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEICULO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1609/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1609/2005
Data da Publicação: 26/04/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO REFLORESTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE MODELO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1608/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1608/2005
Data da Publicação: 05/04/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A AMERIOS – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TOTAL, MODELO GTS-229, MARCA TOPCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1607/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1607/2005
Data da Publicação: 05/04/2005
Ementa: Autoriza o credenciamento de médicos para prestação de serviços médicos à população do Município de Modelo – SC, conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1606/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1606/2005
Data da Publicação: 05/04/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1605/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1605/2005
Data da Publicação: 05/04/2005
Ementa: Dispôe sobre a autorização para concessão de auxilio financeiro para os estudantes de Colégios Agricolas, conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1604/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1604/2005
Data da Publicação: 05/04/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1603/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1603/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS.
Lei Ordinária 1601/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1601/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO DE AREA PARA LOTE URBANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1600/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1600/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1599/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1599/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E ESTABELECE TABELA DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1598/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1598/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
