Legislação


Lei Ordinária 1638/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1638/2005
Data da Publicação: 25/11/2005

Ementa: Dispõe sobre autorização para receber veiculo em doação, da Secretaria de Estado da Saúde, conforme especifica e dá outras providencias

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Lei Ordinária 1636/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1636/2005
Data da Publicação: 26/10/2005

Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDES ALUSIVAS AOS 44 ANOS DE EMANCIPAÇAO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MODELO E A REALIZAÇÃO DA 13ª. FEPAR – FESTA ESTADUAL DO PORCO ASSADO NO ROLETE E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1634/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1634/2005
Data da Publicação: 26/10/2005

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DAS FAMILIAS UNIDAS DO BAIRRO MUXFELDT, DE MODELO -SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1633/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1633/2005
Data da Publicação: 26/10/2005

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL MODELO DE VIDA - DE MODELO -SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1630/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1630/2005
Data da Publicação: 24/08/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES, ALUNOS, FUNCIONARIOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MODELO - SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1629/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1629/2005
Data da Publicação: 24/08/2005

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/MODELO, CADASTRO DE CONTRIBUINTES INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/MODELO, CADASTRO DE CONTRIBUINTES INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1626/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1626/2005
Data da Publicação: 29/06/2005

Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA; AUTORIZA CONCEDER SUBSIDIO E ESTABELECE CRITÉRIOS CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária 1624/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1624/2005
Data da Publicação: 02/06/2005

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL a desenvolver ações para implementar o Programa CARTA DE CRÉDITO FGTS - INDIVIDUAL - OPERAÇÕES COLETIVAS - RECURSOS DO FGTS, regulamentado pela Resolução CCFGTS 460, de 14 de dezembro de 2004 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades nº 02, de 31 de janeiro de 2005, nºs 03, 04 e 05, de 28 de fevereiro de 2005, e nº 09, de 26 de abril de 2005.

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Lei Ordinária 1623/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1623/2005
Data da Publicação: 02/06/2005

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL FIRMAR CONVÊNIO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE MODELO, SERRA ALTA, SUL BRASIL, BOM JESUS DO OESTE E SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1622/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1622/2005
Data da Publicação: 02/06/2005

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a ACIMO –Associação Comercial e Industrial de Modelo-SC e dá outras providencias.

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