Legislação

Lei Ordinária 1661/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1661/2006
Data da Publicação: 04/04/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA O CTG – CENTRO DE TRADIÇOES GAUCHAS MODELO DA TRADIÇÃO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1660/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1660/2005
Data da Publicação: 26/12/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PRA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ADCM – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL MODELENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1659/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1659/2005
Data da Publicação: 26/12/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS IMÓVEIS UTILIZADOS PARA FINS DE ACESSO A VIA PUBLICA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1654/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1654/2005
Data da Publicação: 26/12/2005

Ementa: Dispõe sobre o programa de concessão de incentivos na produção avícola e de suinocultura, através da construção de aviários e chiqueirões, no município de Modelo – SC, objetivando a geração de emprego e renda e o Desenvolvimento da produção agrícola e conseqüentemente do Movimento Econômico do Município conforme especifica e dá outras providencias.

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Lei Ordinária 1653/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1653/2005
Data da Publicação: 26/12/2005

Ementa: Dispõe sobre a autorização para celebração de convenio do Município com o ODONTOSESC e a contratar Cirurgiões dentistas – ACT – Admitidos em Caráter Temporário de Excepcional Público conforme especifica e dá outras providencias.

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Lei Ordinária 1652/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1652/2005
Data da Publicação: 26/12/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTRAÇÃO DE PROFESSORES, ACT – ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR NA 5ª E 6ª SERIE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1650/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1650/2005
Data da Publicação: 26/12/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1642/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1642/2005
Data da Publicação: 07/12/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO À ACIMO -ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 e 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1641/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1641/2005
Data da Publicação: 07/12/2005

Ementa: Autoriza o repasse mensal de até R$ 0,20 (vinte centavos) per capita por habitante, ao Fundo Municipal de Saúde de Maravilha - SC, para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no município e dá outras providências

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Lei Ordinária 1640/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1640/2005
Data da Publicação: 07/12/2005

Ementa: Dispõe sobre a alteração da contribuição financeira do Município de Modelo – SC, para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMERIOS – CIS/AMERIOS; dá outras providências.

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