Lei Ordinária 1661/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1661/2006
Data da Publicação: 04/04/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA O CTG – CENTRO DE TRADIÇOES GAUCHAS MODELO DA TRADIÇÃO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1660/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1660/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PRA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ADCM – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL MODELENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1659/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1659/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS IMÓVEIS UTILIZADOS PARA FINS DE ACESSO A VIA PUBLICA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1657/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1657/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1655/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1655/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: Dispõe sobre alteração do Quadro do PSF –Programa Saúde da Família, conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1654/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1654/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: Dispõe sobre o programa de concessão de incentivos na produção avícola e de suinocultura, através da construção de aviários e chiqueirões, no município de Modelo – SC, objetivando a geração de emprego e renda e o Desenvolvimento da produção agrícola e conseqüentemente do Movimento Econômico do Município conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1653/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1653/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: Dispõe sobre a autorização para celebração de convenio do Município com o ODONTOSESC e a contratar Cirurgiões dentistas – ACT – Admitidos em Caráter Temporário de Excepcional Público conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1652/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1652/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTRAÇÃO DE PROFESSORES, ACT – ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR NA 5ª E 6ª SERIE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1651/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1651/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: Dispõe sobre a aprovação e inclusão no sistema viário urbano de ruas conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1650/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1650/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1649/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1649/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1648/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1648/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1644/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1644/2005
Data da Publicação: 17/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1647/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1647/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1646/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1646/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Lei Ordinária 1645/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1645/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1643/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1643/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTES URBANOS, DESMEMBRADOS DOS LOTES 09 E 10 DA QUADRA 56, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1642/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1642/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO À ACIMO -ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 e 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1641/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1641/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o repasse mensal de até R$ 0,20 (vinte centavos) per capita por habitante, ao Fundo Municipal de Saúde de Maravilha - SC, para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no município e dá outras providências
Lei Ordinária 1640/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1640/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Dispõe sobre a alteração da contribuição financeira do Município de Modelo – SC, para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMERIOS – CIS/AMERIOS; dá outras providências.
