Lei Ordinária 1681/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1681/2006
Data da Publicação: 28/06/2006
Ementa: Dispõe sobre a alteração do § 2º art. 28 da Lei Municipal 887/88, conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1680/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1680/2006
Data da Publicação: 28/06/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE SERVIDOR, COM ÔNUS PARA A ORIGEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1679/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1679/2006
Data da Publicação: 06/06/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1678/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1678/2006
Data da Publicação: 06/06/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTES URBANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1677/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1677/2006
Data da Publicação: 06/06/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PUBLICOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1676/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1676/2006
Data da Publicação: 06/06/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL REEESTRUTURAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1675/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1675/2006
Data da Publicação: 06/06/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE AREA DE TERRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1674/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1674/2006
Data da Publicação: 06/06/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E INCLUSÃO NO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE RUA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1673/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1673/2006
Data da Publicação: 06/06/2006
Ementa: Dispõe sobre autorização para receber em doação com encargos, conforme termo de doação nº 2005/003505, firmado com o Ministério da Saude, conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1672/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1672/2006
Data da Publicação: 06/06/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULO MODELO TRAFIC, TIPO AMBULANCIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1671/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1671/2006
Data da Publicação: 06/06/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMOVEL, EM DOAÇÃO, DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PALMEIRAS/CLUBE RECREATIVO MODELENSE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1670/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1670/2006
Data da Publicação: 06/06/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, ESTABELECE SORTEIOS E PREMIAÇÃO, ABRE CRÉDITO SUPLMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
Lei Ordinária 1668/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1668/2006
Data da Publicação: 12/05/2006
Ementa: Dispõe sobre a autorização para concessão de auxilio financeiro para os estudantes de Colégios Agrícolas, conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1667/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1667/2006
Data da Publicação: 12/05/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1666/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1666/2006
Data da Publicação: 12/05/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1665/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1665/2006
Data da Publicação: 12/05/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORA, COM ÔNUS PARA A ORIGEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1664/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1664/2006
Data da Publicação: 12/05/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AUMENTO NA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA AMERIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1564/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1564/2006
Data da Publicação: 07/05/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DO VEICULO AMBULANCIA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1663/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1663/2006
Data da Publicação: 17/04/2006
Ementa: DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1662/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1662/2006
Data da Publicação: 04/04/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CRUZEIRO DE LINHA SAUDADES – MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
