Lei Ordinária 1702/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1702/2006
Data da Publicação: 14/12/2006
Ementa: Dispõe sobre a Taxa de segurança contra sinistro (anual) , Lei Municipal 1.685/2006, para o exercício de 2007, conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1701/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1701/2006
Data da Publicação: 14/12/2006
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1700/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1700/2006
Data da Publicação: 14/12/2006
Ementa: DISÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PERMUTADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MODELO E O SENHOR FAUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1699/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1699/2006
Data da Publicação: 14/12/2006
Ementa: ALTERA A TABELA “B” DO ARTIGO 271 DA LEI MUNCIPAL N° 1.324, DE 23.12.1997, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E OU PERMANENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1698/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1698/2006
Data da Publicação: 14/12/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1697/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1697/2006
Data da Publicação: 14/12/2006
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Lei Ordinária 1696/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1696/2006
Data da Publicação: 14/12/2006
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL.
Lei Ordinária 1695/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1695/2006
Data da Publicação: 14/12/2006
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIMO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO, OBJETIVANDO A MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE 2007.
Lei Ordinária 1694/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1694/2006
Data da Publicação: 14/12/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1692/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1692/2006
Data da Publicação: 13/12/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6° E 26 DA LEI MUNICIPAL N° 1.321, DE 15.12.1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MODELO, QUE REGULAMENTA A DURAÇÃO DE 9 (NOVE) ANOS PARA O ENSINO FUNDAMETAL, COM MATRÍCULA OBRIGATÓRIA A PARTIR DOS 06 (SEIS) ANOS DE IDADE.
Lei Ordinária 1691/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1691/2006
Data da Publicação: 07/12/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA/MODELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1690/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1690/2006
Data da Publicação: 30/11/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1689/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1689/2006
Data da Publicação: 27/11/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO_FDM E TOMAR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1688/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1688/2006
Data da Publicação: 27/11/2006
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DECORRRENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1687/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1687/2006
Data da Publicação: 27/11/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1686/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1686/2006
Data da Publicação: 09/10/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1685/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1685/2006
Data da Publicação: 26/09/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1684/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1684/2006
Data da Publicação: 26/09/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1683/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1683/2006
Data da Publicação: 06/09/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE SERVIDOR, COM ÔNUS PARA A ORIGEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1682/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1682/2006
Data da Publicação: 06/09/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
