Legislação

Lei Ordinária 1702/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1702/2006
Data da Publicação: 14/12/2006

Ementa: Dispõe sobre a Taxa de segurança contra sinistro (anual) , Lei Municipal 1.685/2006, para o exercício de 2007, conforme especifica e dá outras providencias.

Saiba Mais

Lei Ordinária 1701/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1701/2006
Data da Publicação: 14/12/2006

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 1700/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1700/2006
Data da Publicação: 14/12/2006

Ementa: DISÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PERMUTADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MODELO E O SENHOR FAUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 1699/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1699/2006
Data da Publicação: 14/12/2006

Ementa: ALTERA A TABELA “B” DO ARTIGO 271 DA LEI MUNCIPAL N° 1.324, DE 23.12.1997, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E OU PERMANENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 1698/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1698/2006
Data da Publicação: 14/12/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais



Lei Ordinária 1695/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1695/2006
Data da Publicação: 14/12/2006

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIMO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO, OBJETIVANDO A MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE 2007.

Saiba Mais


Lei Ordinária 1692/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1692/2006
Data da Publicação: 13/12/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6° E 26 DA LEI MUNICIPAL N° 1.321, DE 15.12.1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MODELO, QUE REGULAMENTA A DURAÇÃO DE 9 (NOVE) ANOS PARA O ENSINO FUNDAMETAL, COM MATRÍCULA OBRIGATÓRIA A PARTIR DOS 06 (SEIS) ANOS DE IDADE.

Saiba Mais



Lei Ordinária 1689/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1689/2006
Data da Publicação: 27/11/2006

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO_FDM E TOMAR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 1688/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1688/2006
Data da Publicação: 27/11/2006

Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DECORRRENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais



Lei Ordinária 1685/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1685/2006
Data da Publicação: 26/09/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais