Legislação

Lei Ordinária 1720/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1720/2007
Data da Publicação: 28/05/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA OS ESTUDANTES DE COLÉGIOS AGRÍCOLAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1718/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1718/2007
Data da Publicação: 28/05/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES, ALUNOS, FUNCIONARIOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MODELO - SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1721/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1721/2007
Data da Publicação: 18/05/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, HOMOLOGA AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASCAMO - ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1716/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1716/2007
Data da Publicação: 09/05/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTES URBANOS, ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.710/2007, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1714/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1714/2007
Data da Publicação: 09/05/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CONSELHO DO FUNDEB.

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Lei Ordinária 1713/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1713/2007
Data da Publicação: 02/05/2007

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS UNIDAS DO BAIRRO MUXFELD PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1712/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1712/2007
Data da Publicação: 16/04/2007

Ementa: DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DA UNIFICAÇÃO DE CHACARAS RURAIS DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1711/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1711/2007
Data da Publicação: 04/04/2007

Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2004, NOMINA A VIA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1707/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1707/2007
Data da Publicação: 20/03/2007

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO_FDM E TOMAR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1706/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1706/2007
Data da Publicação: 17/03/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA O CTG – CENTRO DE TRADIÇOES GAUCHAS MODELO DA TRADIÇÃO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1554/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1554/2006
Data da Publicação: 19/12/2006

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR FUNCIONARIOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Á DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM EXERCICIO NA COMARCA DE MODELO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1705/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1705/2006
Data da Publicação: 19/12/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS IMOVEIS, CONSTANTES DOS PROCESSOS LICITATORIOS DE ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS, REALIZADO NOS EXERCICIOS DE 2004; 2005 e 2006, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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