Legislação



Lei Ordinária 1739/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1739/2007
Data da Publicação: 15/08/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMOVEL DESAPROPRIADO, EM DOAÇÃO COM ENCARGOS, DO SENHOR ELDON LEHNEM E NELSI MUXFELDT LEHNEN, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 1738/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1738/2007
Data da Publicação: 15/08/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMOVEL, EM DOAÇÃO, DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PALMEIRAS/, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais






Lei Ordinária 1733/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1733/2007
Data da Publicação: 11/07/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE HORTO FLORESTAL, NO MUNICIPIO DE MODELO- SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 1731/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1731/2007
Data da Publicação: 11/07/2007

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES, ALUNOS, FUNCIONARIOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais








Lei Ordinária 1723/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1723/2007
Data da Publicação: 28/05/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL, REEESTRUTURAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais