Lei Ordinária 1741/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1741/2007
Data da Publicação: 15/08/2007
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL 887/88, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1740/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1740/2007
Data da Publicação: 15/08/2007
Ementa: DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A NOVOS LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1739/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1739/2007
Data da Publicação: 15/08/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMOVEL DESAPROPRIADO, EM DOAÇÃO COM ENCARGOS, DO SENHOR ELDON LEHNEM E NELSI MUXFELDT LEHNEN, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1738/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1738/2007
Data da Publicação: 15/08/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMOVEL, EM DOAÇÃO, DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PALMEIRAS/, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1732/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1732/2007
Data da Publicação: 17/07/2007
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 887/88, conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1737/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1737/2007
Data da Publicação: 11/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE VEICULO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1736/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1736/2007
Data da Publicação: 11/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1735/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1735/2007
Data da Publicação: 11/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO HINO DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1734/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1734/2007
Data da Publicação: 11/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1733/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1733/2007
Data da Publicação: 11/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE HORTO FLORESTAL, NO MUNICIPIO DE MODELO- SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1731/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1731/2007
Data da Publicação: 11/07/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES, ALUNOS, FUNCIONARIOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1730/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1730/2007
Data da Publicação: 11/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA PROLONGAMENTO RUA DO COMERCIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1729/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1729/2007
Data da Publicação: 11/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
Lei Ordinária 1728/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1728/2007
Data da Publicação: 11/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DA ÁREA INDUSTRIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1727/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1727/2007
Data da Publicação: 06/07/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA ENTIDADE DO MUNICIPIO DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1726/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1726/2007
Data da Publicação: 06/07/2007
Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura de convenio conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1725/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1725/2007
Data da Publicação: 25/06/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE MODELO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1724/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1724/2007
Data da Publicação: 19/06/2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1723/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1723/2007
Data da Publicação: 28/05/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL, REEESTRUTURAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1722/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1722/2007
Data da Publicação: 28/05/2007
Ementa: INSTITUI O VALOR DA DIÁRIA PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
