Lei Ordinária 1760/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1760/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: Dispõe sobre a Lei Geral do Simples Municipal em Conformidade com os artigos 146, II, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal 123/06 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1759/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1759/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1779/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1779/2007
Data da Publicação: 12/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA – MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1758/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1758/2007
Data da Publicação: 22/11/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ADCM – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL MODELENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1757/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1757/2007
Data da Publicação: 22/11/2007
Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MOVEIS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1756/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1756/2007
Data da Publicação: 22/11/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei Ordinária 1755/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1755/2007
Data da Publicação: 22/11/2007
Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura de convenio com a Secretaria de estado da Segurança Publica e Defesa do Cidadão, o Departamento Estadual de Transito - DETRAN/SC, a Policia Militar de Santa Catarina, conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1754/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1754/2007
Data da Publicação: 14/11/2007
Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1753/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1753/2007
Data da Publicação: 23/10/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA, USADA, MARCA CASE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1752/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1752/2007
Data da Publicação: 23/10/2007
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS COM ATENDIMENTO DE PLANTÃO MÉDICO NA FORMA DE SOBREAVISO 24 HORAS, PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, E COM LAUDOS EXCEDENTES SUS, CONFORME ESPECIFICA e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1751/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1751/2007
Data da Publicação: 23/10/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
Lei Ordinária 1750/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1750/2007
Data da Publicação: 23/10/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMOVEL, EM DOAÇÃO DA SOCIEDADE COMUNITARIA PALMEIRENSE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1749/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1749/2007
Data da Publicação: 10/10/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITARIOS DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1748/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1748/2007
Data da Publicação: 05/10/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA – MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1747/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1747/2007
Data da Publicação: 05/10/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA O CLUBE DE DAMAS SEMPRE AVANTE DE LINHA SANTA LUCIA – MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1746/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1746/2007
Data da Publicação: 05/10/2007
Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR MISSÃO DE INTERESSE DO MUNICIPIO, AUSENTAR-SE DO PAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1745/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1745/2007
Data da Publicação: 19/09/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1744/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1744/2007
Data da Publicação: 19/09/2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E CREDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1743/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1743/2007
Data da Publicação: 19/09/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ADCM – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL MODELENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1742/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1742/2007
Data da Publicação: 05/09/2007
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ACIMO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
