Legislação







Lei Ordinária 1774/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1774/2007
Data da Publicação: 21/12/2007

Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO E HOMOLGOAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DECORRRENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1773/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1773/2007
Data da Publicação: 21/12/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E PARA A ASCAMO – ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1772/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1772/2007
Data da Publicação: 21/12/2007

Ementa: Dispõe sobre a autorização para concessão de auxilio financeiro para os estudantes de Colégios Agrícolas, conforme especifica e dá outras providencias.

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Lei Ordinária 1769/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1769/2007
Data da Publicação: 21/12/2007

Ementa: Dispõe sobre autorização para demolição e aproveitamento do material, da escola isolada municipal, localizada na Linha Cedro, conforme especifica conforme especifica e dá outras providencias.

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Lei Ordinária 1766/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1766/2007
Data da Publicação: 21/12/2007

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 1763/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1763/2007
Data da Publicação: 19/12/2007

Ementa: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE AREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE RUA, DA PARTE DA CHACARA Nº 17, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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