Lei Ordinária 1781/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1781/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do artigo 43, § 1°, III da Lei 4.320/64.
Lei Ordinária 1780/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1780/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1778/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1778/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: Dispõe sobre autorização para receber área em doação, conforme especifica e dá ouras providencias.
Lei Ordinária 1777/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1777/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.
Lei Ordinária 1776/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1776/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Município de Modelo – SC, conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1775/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1775/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: Dispõe sobre autorização para ALIENAÇÃO de veiculo, conforme especifica e dá outras providencias
Lei Ordinária 1774/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1774/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO E HOMOLGOAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DECORRRENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1773/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1773/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E PARA A ASCAMO – ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1772/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1772/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: Dispõe sobre a autorização para concessão de auxilio financeiro para os estudantes de Colégios Agrícolas, conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1771/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1771/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA ENTIDADE DO MUNICIPIO DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1770/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1770/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE HIPERTENSOS DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1769/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1769/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: Dispõe sobre autorização para demolição e aproveitamento do material, da escola isolada municipal, localizada na Linha Cedro, conforme especifica conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1768/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1768/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1767/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1767/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1766/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1766/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1765/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1765/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1764/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1764/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/MODELO 2007, CADASTRO DE CONTRIBUINTES INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1763/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1763/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE AREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE RUA, DA PARTE DA CHACARA Nº 17, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1762/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1762/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO PALMEIRAS II, DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1761/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1761/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO LK IMOVEIS LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
