Legislação



Decreto Executivo 099/2008
Decreto Executivo

Número/Ano: 099/2008
Data da Publicação: 16/05/2008

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL POR CARGO DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO TESTE SELETIVO N° 001/2008, DO MUNICÍPIO DE MODELO (SC)

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Decreto Executivo 092/2008
Decreto Executivo

Número/Ano: 092/2008
Data da Publicação: 08/05/2008

Ementa: IMILIO ÁVILA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do presente documento, defere inscrições dos candidatos inscritos as provas do Teste Seletivo N° 001/2008, do Município de Modelo, Estado de Santa Catarina, conforme determina o Item 4 - DA HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: Sub-item 4.1 do referido Edital.

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Lei Ordinária 1796/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 1796/2008
Data da Publicação: 08/04/2008

Ementa: Dispõe sobre autorização para demolição e aproveitamento do material, da infra-estrutura anexa da escola isolada municipal, localizada na Linha Santa Rosa, conforme especifica e dá outras providencias.

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Lei Ordinária 1795/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 1795/2008
Data da Publicação: 08/04/2008

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ADCM - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL MODELENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1794/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 1794/2008
Data da Publicação: 08/04/2008

Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO À ACIMO -ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1793/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 1793/2008
Data da Publicação: 04/04/2008

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA DE VEREADORES, DE QUE DISPOE A LEI MUNICIPAL 1.783/2007 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1792/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 1792/2008
Data da Publicação: 04/04/2008

Ementa: Altera o Quadro de Cargos e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, de que dispõe a Lei Municipal 1.783/2007 de 21.12.2007, conforme especifica e dá outras providencias.

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Lei Ordinária 1791/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 1791/2008
Data da Publicação: 01/04/2008

Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS, RECLASSIFICA CARGOS, CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1790/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 1790/2008
Data da Publicação: 28/03/2008

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

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Lei Ordinária 1788/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 1788/2008
Data da Publicação: 13/03/2008

Ementa: INCLUI ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE ASSISTENTE ADMINSITRATIVO E TRIBUTÁRIO, DE QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 1.514 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1786/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 1786/2008
Data da Publicação: 13/03/2008

Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA O CTG – CENTRO DE TRADIÇOES GAUCHAS “MODELO DA TRADIÇÃO” DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1785/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 1785/2008
Data da Publicação: 13/03/2008

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS UNIDAS DO BAIRRO MUXFELD PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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