Lei Ordinária 1823/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1823/2008
Data da Publicação: 17/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1821/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1821/2008
Data da Publicação: 12/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1815/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1815/2008
Data da Publicação: 03/12/2008
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL–REFIS/MODELO 2008, CADASTRO DE CONTRIBUINTES INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1816/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1816/2008
Data da Publicação: 03/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ADCM – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL MODELENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1819/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1819/2008
Data da Publicação: 03/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE HIPERTENSOS DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1820/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1820/2008
Data da Publicação: 03/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE ABERTURA/PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1813/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1813/2008
Data da Publicação: 04/11/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1814/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1814/2008
Data da Publicação: 04/11/2008
Ementa: CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MODELO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1812/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1812/2008
Data da Publicação: 28/10/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1811/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1811/2008
Data da Publicação: 27/08/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1806/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1806/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1808/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1808/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MODELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1809/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1809/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MODELO – SC, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1807/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1807/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de cessão de uso, constante do artigo 3º da Lei Municipal nº 1544/2003, conforme especifica e da outras providencias.
Lei Ordinária 1804/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1804/2008
Data da Publicação: 19/06/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1805/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1805/2008
Data da Publicação: 19/06/2008
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMOVEL URBANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1803/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1803/2008
Data da Publicação: 19/06/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1801/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1801/2008
Data da Publicação: 19/06/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA, USADA, MARCA CASE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1802/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1802/2008
Data da Publicação: 19/06/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC NO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS- IMÓVEL NA PLANTA /OPERAÇÕES PARCERIAS, A ALIENAR IMÓVEIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A PARTICIPAR COM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA E / OU FÍSICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1800/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1800/2008
Data da Publicação: 10/06/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
