Legislação



Lei Ordinária 1842/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1842/2009
Data da Publicação: 25/05/2009

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1839/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1839/2009
Data da Publicação: 19/05/2009

Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO ONIBUS DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, DOADO PELA RECEITA FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1840/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1840/2009
Data da Publicação: 19/05/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA O CTG – CENTRO DE TRADIÇOES GAUCHAS “MODELO DA TRADIÇÃO” DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1836/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1836/2009
Data da Publicação: 30/04/2009

Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO “BAILÃO DO TRABALHADOR”, PELO MUNICIPIO DE MODELO, EM PARCERIA COM ENTIDADES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1834/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1834/2009
Data da Publicação: 13/04/2009

Ementa: DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO ITBI, SOBRE TRANSMISSÕES DE BENS IMOVEIS, DO PROGRAMA: IMOVEL NA PLANTA – RECURSOS FGTS – LOCALIZADOS NOS LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1832/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1832/2009
Data da Publicação: 24/03/2009

Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO ONIBUS DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, DOADO PELA RECEITA FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1829/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1829/2009
Data da Publicação: 17/03/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MODELO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMERIOS – CIS/AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1830/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1830/2009
Data da Publicação: 17/03/2009

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MODELO – SC, A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL Á ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS-AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1831/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1831/2009
Data da Publicação: 17/03/2009

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1825/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1825/2009
Data da Publicação: 12/03/2009

Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1626/2005 DE 29.06.2005, PROGRAMA DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária 1826/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1826/2009
Data da Publicação: 12/03/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO À ACIMO -ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1828/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1828/2009
Data da Publicação: 12/02/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO A ASCAMO - ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS de MODELO e ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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