Lei Ordinária 1872/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1872/2009
Data da Publicação: 09/11/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DAS AREAS REMANESCENTES DOS LOTES URBANOS N. 165 E 166 DA QUADRA 29, NO LOTEAMENTO MODELO II, DO MUNICIPIO DE MODELO- SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1861/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1861/2009
Data da Publicação: 28/10/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.685/2006 DE 26.09.2006, QUE DISPOE SOBRE SEGURANÇA CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1862/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1862/2009
Data da Publicação: 28/10/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS E MOVIMENTOS POPULARES, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL 1777/2007 DE 21.12.2007, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1863/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1863/2009
Data da Publicação: 28/10/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA PROLONGAMENTO DAS RUAS JOAO FELIPE WERLANG, IRICA KNORST E RUA PINHEIROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1857/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1857/2009
Data da Publicação: 28/10/2009
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1858/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1858/2009
Data da Publicação: 28/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a alienação de imóveis pertencentes ao município de Modelo - SC, no “LOTEAMENTO MUXFELDT,” conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1859/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1859/2009
Data da Publicação: 28/10/2009
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1740/2007, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1860/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1860/2009
Data da Publicação: 28/10/2009
Ementa: DISPOE SOBRE AREA DE EXPANSÃO URBANA, DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1853/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1853/2009
Data da Publicação: 07/10/2009
Ementa: ALTERA A TABELA II DA LEI MUNICIPAL N° 734, DE 07.08.1985 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MODELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1854/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1854/2009
Data da Publicação: 07/10/2009
Ementa: REVOGA O § 2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1578 DE 28.09.2004, DÁ NOVA DESTINAÇÃO E AUTORIZA DOAR LOTE URBANO Nº 08 DA QUADRA 50, E DO LOTE URBANO Nº 04. DA QUADRA 45, LOTEAMENTO MUXFELDT, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1855/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1855/2009
Data da Publicação: 07/10/2009
Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INSPEÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS – CIDIPA, FIRMADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL N O 11.107/2005 E AO DECRETO FEDERAL NO 6.017, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1856/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1856/2009
Data da Publicação: 07/10/2009
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL–REFIS/MODELO 2009, CADASTRO DE CONTRIBUINTES INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1851/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1851/2009
Data da Publicação: 22/09/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ENTRE RIOS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOMERIOS 2009, REALIZAR DESPESAS NA PROMOÇÃO DO EVENTO CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1852/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1852/2009
Data da Publicação: 22/09/2009
Ementa: AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1850/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1850/2009
Data da Publicação: 31/08/2009
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA OS ESTUDANTES DE COLÉGIOS AGRÍCOLAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1846/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1846/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MODELO – SC, CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMERIOS – CIS/AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1847/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1847/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1848/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1848/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 1849/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1849/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA O LIONS CLUBE DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1843/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1843/2009
Data da Publicação: 16/06/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃOO DE IMÓVEL, DESTINADO AO PROGRAMA HABITACIONAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
