Legislação

Lei Ordinária 1872/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1872/2009
Data da Publicação: 09/11/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DAS AREAS REMANESCENTES DOS LOTES URBANOS N. 165 E 166 DA QUADRA 29, NO LOTEAMENTO MODELO II, DO MUNICIPIO DE MODELO- SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1861/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1861/2009
Data da Publicação: 28/10/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.685/2006 DE 26.09.2006, QUE DISPOE SOBRE SEGURANÇA CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1862/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1862/2009
Data da Publicação: 28/10/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS E MOVIMENTOS POPULARES, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL 1777/2007 DE 21.12.2007, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1863/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1863/2009
Data da Publicação: 28/10/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA PROLONGAMENTO DAS RUAS JOAO FELIPE WERLANG, IRICA KNORST E RUA PINHEIROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1858/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1858/2009
Data da Publicação: 28/10/2009

Ementa: Dispõe sobre a autorização para a alienação de imóveis pertencentes ao município de Modelo - SC, no “LOTEAMENTO MUXFELDT,” conforme especifica e dá outras providencias.

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Lei Ordinária 1853/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1853/2009
Data da Publicação: 07/10/2009

Ementa: ALTERA A TABELA II DA LEI MUNICIPAL N° 734, DE 07.08.1985 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MODELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1854/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1854/2009
Data da Publicação: 07/10/2009

Ementa: REVOGA O § 2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1578 DE 28.09.2004, DÁ NOVA DESTINAÇÃO E AUTORIZA DOAR LOTE URBANO Nº 08 DA QUADRA 50, E DO LOTE URBANO Nº 04. DA QUADRA 45, LOTEAMENTO MUXFELDT, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1855/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1855/2009
Data da Publicação: 07/10/2009

Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INSPEÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS – CIDIPA, FIRMADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL N O 11.107/2005 E AO DECRETO FEDERAL NO 6.017, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1851/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1851/2009
Data da Publicação: 22/09/2009

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ENTRE RIOS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOMERIOS 2009, REALIZAR DESPESAS NA PROMOÇÃO DO EVENTO CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1846/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1846/2009
Data da Publicação: 23/06/2009

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MODELO – SC, CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMERIOS – CIS/AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1847/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1847/2009
Data da Publicação: 23/06/2009

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1848/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1848/2009
Data da Publicação: 23/06/2009

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

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