Legislação

Lei Ordinária 1886/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1886/2009
Data da Publicação: 23/12/2009

Ementa: Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1887/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1887/2009
Data da Publicação: 23/12/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1888/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1888/2009
Data da Publicação: 23/12/2009

Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Direito real de uso, de imóvel publico, ao Grupo de Idosos Nossa Senhora da Salete, de Linha Salete, conforme especifica e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1889/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1889/2009
Data da Publicação: 23/12/2009

Ementa: FICAM HOMOLOGADOS OS CREDITOS SUPLEMENTARES, SENDO AS TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO COM A FONTE DE RECURSOS VINCULADOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1890/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1890/2009
Data da Publicação: 23/12/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMOVEL, EM DOAÇÃO, DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PALMEIRAS/CLUBE RECREATIVO MODELENSE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1891/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1891/2009
Data da Publicação: 23/12/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1892/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1892/2009
Data da Publicação: 23/12/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO À ACIMO -ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1874/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1874/2009
Data da Publicação: 18/12/2009

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1875/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1875/2009
Data da Publicação: 18/12/2009

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL COM RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CREDITO – PROGRAMA PROVIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1873/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1873/2009
Data da Publicação: 23/11/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE LOTE URBANO Nº 09 DA QUADRA 38, COM EDIFICAÇAO, NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL, DO MUNICIPIO DE MODELO- SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1865/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1865/2009
Data da Publicação: 09/11/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA E PROLONGAMENTO DA VIA PRIVATIVA DE CIRCULAÇÃO (SERVIDÃO) NA QUADRA 29 DO LOTEAMENTO MODELO II, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1866/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1866/2009
Data da Publicação: 09/11/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE VIA PRIVATIVA DE CIRCULAÇÃO NA QUADRA 47 DO LOTEAMENTO MUXFELDT, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1867/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1867/2009
Data da Publicação: 09/11/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DOS LOTES URBANOS Nº. 3 E 4 QUADRA 47, DO LOTEAMENTO MUXFELDT E A RESPECTIVA PERMUTA DE IMOVEL ALIENADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1868/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1868/2009
Data da Publicação: 09/11/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMOVEL ALIENADO PELO MUNICIPIO DE MODELO, DA QUADRA 47 NO LOTEAMENTO MUXFELDT, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1869/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1869/2009
Data da Publicação: 09/11/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE AREA VERDE, DE IMOVEL URBANO PUBLICO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE MODELO - SC, NO BAIRRO INDUSTRIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1870/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1870/2009
Data da Publicação: 09/11/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM LOTE URBANO, NA QUADRA 40 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL, DO MUNICIPIO DE MODELO- SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1871/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 1871/2009
Data da Publicação: 09/11/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE LOTE URBANO Nº 10 NA QUADRA 40 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL, DO MUNICIPIO DE MODELO- SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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