Lei Ordinária 1838/2009
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2009
Data da Publicação: 19/05/2009
EMENTA
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASCAMO – ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE MODELO – CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
Lei Municipal nº 1838/2009 de 19.05.2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASCAMO – ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE MODELO – CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CESAR MEURER, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, em exercício, no uso das atribuições legais, Faz saber, que a Câmara de Vereadores de Modelo – SC, votou, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública, A ASCAMO – ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE MODELO, CNPJ 05.204.456/0001-97, de MODELO – SC registro especial Títulos e documentos, cartório de Pinhalzinho – SC, sob numero 720 folhas 30vº, Livro A-02. Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo, aos 19 de maio de 2009 CESAR MEURERPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO Registrada e Publicada na data supra: ALDECIR ANTONIO BOLISDiretor de Administração
