Lei Ordinária 2475/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2475/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE MODELO SC/ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE, CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO SC, TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO PUBLICO (APARELHO RAIO X DIGITAL), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2476/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2476/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, NA CONTINUIDADE DESTES PROGRAMAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, A CAMPANHA DO MOVIMENTO ECONÔMICO, EMISSÃO DE NOTA FISCAL/2020, A CAMPANHA NATALINA – 2020, AUTORIZA REALIZAR EM PARCERIA, APOIO DA ACIMO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO, INCLUÍDA A REALIZAÇÃO DO NATAL PREMIADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2477/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2477/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, RUA NEREU RAMOS TRECHO I, TECHO II, TRECHO III TRECHO IV, BAIRRO CENTRO, MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2478/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2478/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA RUA, NECESSÁRIA À AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL, TRANSFORMA ANTIGA ESTRADA MUNICIPAL, VIA PUBLICA URBANA, “TRAVESSA I –RUA JOAQUIM NABUCO” NA CIDADE DE MODELO – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2436/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2436/2019
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2437/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2437/2019
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2438/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2438/2019
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO À NOVAS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICIPIO, ÀS EMPRESAS EXISTENTES, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2439/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2439/2019
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE BEM MÓVEL, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE MODELO SC E A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2441/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2441/2019
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECARIO, DE PARTE DE IMOVEL DO MUNICIPIO, PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE RETRANSMISSÃO DE RÁDIO COMUNITARIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2442/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2442/2019
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MODELO EM FAVOR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS, DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2443/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2443/2019
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESPECIAL PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2444/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2444/2019
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEL DO MUNICIPIO DE MODELO SC, POR OUTRO IMÓVEL DA MITRA DIOCESANA DE CHAPECO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2447/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2447/2019
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA 20ª FEPAR – FESTA ESTADUAL DO PORCO ASSADO NO ROLETE, EVENTOS ASSOCIADOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2448/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2448/2019
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: APROVA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS E CULTURAIS, EM HOMENAGEM AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2452/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2452/2019
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO SC, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2453/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2453/2019
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2193/2014, 2208/2015, 2342/2017, 2408/2019, EM ESPECIAL RELATIVO AOS PROGRAMAS DO BONUS FISCAL, MELHORIAS NO CAMPO E DA SANIDADE ANIMAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2454/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2454/2019
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2455/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2455/2019
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2457/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2457/2019
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: PRORROGA O MANDATO DOS JOVENS VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA DE 2019, AUTORIZA ELEIÇÃO PARA PREENCHER CARGO VAGO DE QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL 2.319/2017, QUE CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MODELO SC, DO “PROGRAMA JOVEM VEREADOR”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2460/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2460/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS, SOBRE AS VAGAS, NÍVEIS DOS QUADROS DE PESSOAL E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.