Legislação

Lei Ordinária 2461/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2461/2020
Data da Publicação: 02/03/2020

Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE ESCOLAS ISOLADAS MUNICIPAIS, POR NÃO APRESENTAREM, CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA TECNICA DE REFORMA E VIABILIDADE ECONOMICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2462/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2462/2020
Data da Publicação: 02/03/2020

Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO, (DESCRIÇÃO, AREA, CONFRONTAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO e DEMAIS), DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE MODELO SC, SITUADO NO BAIRRO INDUSTRIAL, DESAFETA, CRIA LOTE URBANO e AUTORIZA ALIENAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2463/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2463/2020
Data da Publicação: 02/03/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Complementar 2445/2019
Lei Complementar

Número/Ano: 2445/2019
Data da Publicação: 02/03/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DE ISENÇÕES POR CONSTRUÇÃO, DE AREAS DE APP, DE FATORES DE CORREÇÃO DA PLANTA DE VALORES, DA COLETA DE LIXO, DAS ALTERAÇÕES DA ZONA, SETORES, ISENÇÃO/REDUÇÃO DA ALIQUOTA BARRAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RICARDO LUIS MALDANER, Prefeito Municipal de Modelo, Estado

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Lei Complementar 2446/2019
Lei Complementar

Número/Ano: 2446/2019
Data da Publicação: 02/03/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2389/2018 DE 11/12/2018, RELATIVO PROGRAMA “IMÓVEL LEGAL”, COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2449/2019
Lei Complementar

Número/Ano: 2449/2019
Data da Publicação: 02/03/2020

Ementa: DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INGRESSO, DE PAGAMENTO E DO PARCELAMENTO, DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/MODELO/2019, DE QUE DISPOE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2407/2019 DE 09/04/2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Complementar 2450/2019
Lei Complementar

Número/Ano: 2450/2019
Data da Publicação: 02/03/2020

Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2339/2017, QUE DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE INCENTIVO NO PROGRAMA PASSEIO PÚBLICO – ACESSIBILIDADE LEGAL (BEM ESTAR SOCIAL), INCLUI DISPOSIÇOES AO ARTIGO 304 DO CODIGO TRIBUTARIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária 2458/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2458/2019
Data da Publicação: 02/03/2020

Ementa: DENOMINA “RODOVIA ML – HENRIQUE KAHT”, A VIA PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO JUNDIÁ ATÉ A COMUNIDADE DE LINHA JANGUTA.

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Lei Ordinária 2451/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2451/2019
Data da Publicação: 27/11/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE, A ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO), ACADÊMICOS TERCEIRA IDADE, DO MUNICIPIO DE MODELO SC, PARA O EXERCICIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2434/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2434/2019
Data da Publicação: 09/10/2019

Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE MODELO - SC O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE IDOSOS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, AFASTADAS DO CONVIVIO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2435/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2435/2019
Data da Publicação: 09/10/2019

Ementa: CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2428/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2428/2019
Data da Publicação: 08/10/2019

Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMOVEL COM BENFEITORIAS, DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, EM ATENDIMENTO A POLITICA DE ESTIMULO A EXPANSÃO INDUSTRIAL, PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE MODELO- SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2429/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2429/2019
Data da Publicação: 08/10/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, LOTE URBANO, NO LOTEAMENTO MUXFELDT, DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2430/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2430/2019
Data da Publicação: 08/10/2019

Ementa: ISTITUI E DENOMINA O MÊS DE AGOSTO, COMO “AGOSTO LARANJA”, E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária 2431/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2431/2019
Data da Publicação: 08/10/2019

Ementa: DENOMINA “RODOVIA ML-JAIR FERNANDES DE OLIVEIRA”, A VIA PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MODELO DA RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ O RIO JUNDIÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2432/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2432/2019
Data da Publicação: 08/10/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MODELO–SC E AS NORMAS GERAIS PARFA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL 1192/94, ALTERADO PELA LEI 2249/2015, PASSANDO A VIGORAR NA FORMA DESTA LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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