Lei Ordinária 2409/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2409/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2344/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A PECUÁRIA, ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR HECTARE DE PRODUÇÃO DE SILAGEM, AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2410/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2410/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º, E OS ARTIGOS 7º E 8º, DA LEI MUNICIPAL N° 2325/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MODELO - MAIS INDUSTRIA, EMPREGO E RENDA”, DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS INDUSTRIAS DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2411/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2411/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIAIS DE ESCOLHA DAS RAINHAS E PRINCESAS, PARA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, DOS EVENTOS, DA 20ª FEPAR, EM ESPECIAL, DO 58º ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 2412/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 2412/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA SECÇÃO IV DO PAGAMENTO E ISENÇÃO DO CAPITULO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, LEI MUNICIPAL Nº 1324/97 DE 23.12.97, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2413/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2413/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2414/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2414/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2415/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2415/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2416/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2416/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2417/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2417/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2418/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2418/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2419/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2419/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2420/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2420/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2421/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2421/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2422/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2422/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2423/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2423/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2424/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2424/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS, DA RECEITA PUBLICA A SER ARRECADADA NA CONTA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, DECORRENTE DE OBRAS PUBLICAS REALIZADA ATRAVÉS DE RECURSOS DA OPERAÇAO DE CREDITO BADESC CIDADES 2018024001, CONFORME ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 2425/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 2425/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2303/2017 DE 07/06/2017, QUE INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MODELO, INCLUI DISPOSIÇÕES SOBRE POSTURAS, PASSEIOS PUBLICOS, LIMPEZA URBANA, NA FORMA E CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2426/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2426/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, LOTE URBANO, NO LOTEAMENTO JARDIM, DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 2427/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 2427/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: DIPÕE SOBRE A PERMUTA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, REFERIDA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.276, DE 13 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2401/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2401/2019
Data da Publicação: 30/04/2019
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MODELO-SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
