Lei Ordinária 2408/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2408/2019
Data da Publicação: 24/04/2019
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2193/2014, 2208/2015, 2342/2017, EM ESPECIAL RELATIVO AOS PROGRAMAS DO BONUS FISCAL, MELHORIAS NO CAMPO (MECANIZAÇÃO AGRICOLA E DA SANIDADE ANIMAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2405/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2405/2019
Data da Publicação: 09/04/2019
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE CORREÇÃO POR FAIXA DE AREA CONSTRUIDA, DA BASE DE CALCULO IPTU, DE QUE TRATA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, E REGULAMENTA ISENÇÃO POR EXECUÇÃO PASSEIO PUBLICO PADRAO, DE COMPROVAÇÃO PARA ISSENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADOS, DE AREAS DE APP, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2406/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2406/2019
Data da Publicação: 09/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO PELO MUNICIPIO DE MODELO SC, DE BENS MOVEIS (EQUIPAMENTO PARA MONITORAMENTO/CAMARAS DE SEGURANÇA) INSTALADAS EM VIAS PUBLICAS) EM DOAÇÃO, NO ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2407/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2407/2019
Data da Publicação: 09/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/MODELO 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2402/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2402/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2403/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2403/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS IMÓVEIS UTILIZADOS PARA FINS DE ACESSO A VIA PUBLICA (ESTRADA VICINAL) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2404/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2404/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO PELO MUNICIPIO DE MODELO SC, DE DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS COM VINCULAÇÃO A EXECUÇÃO DE OBRA PUBLICA, SENDO A ESTRADA/RODOVIA MUNICIPAL “ORNELIO RUDIGER”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2400/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2400/2019
Data da Publicação: 19/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS: CAMPANHA DO MOVIMENTO ECONÔMICO, EMISSÃO DE NOTA FISCAL/2019, A CAMPANHA NATALINA – 2019, AUTORIZA FIRMAR CONVENIO DE PARCERIA COM A ACIMO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO, REALIZAÇÃO DO NATAL PREMIADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2399/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2399/2019
Data da Publicação: 08/03/2019
Ementa: APROVA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS E CULTURAIS, EM HOMENAGEM AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2398/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2398/2019
Data da Publicação: 25/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2397/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2397/2019
Data da Publicação: 22/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS, SOBRE AS VAGAS, NÍVEIS DOS QUADROS DE PESSOAL E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2396/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2396/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA, BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE MODELO SC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MUXFELDT, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2395/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2395/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALINHOS DE MODELO SC”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 2394/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 2394/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DE ISENÇÕES POR CONSTRUÇÃO, DE AREAS DE APP, DE FATORES DE CORREÇÃO DA PLANTA DE VALORES, DA COLETA DE LIXO, DAS ALTERAÇÕES DA ZONA, SETORES, ISENÇÃO/REDUÇÃO DA ALIQUOTA BARRAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2393/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2393/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO PARA RECEBIMENTO PELO MUNICIPIO DE MODELO SC, DE MAQUINAS, VEICULO E EQUIPAMENTOS, DOADOS ATRAVÉS do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/ SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2392/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2392/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, LOTE URBANO, NO LOTEAMENTO JARDIM, DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2391/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2391/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 2390/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 2390/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 2389/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 2389/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DA LEI COMPLEMENTAR N° 2340/2017 DE 27/12/2017, RELATIVO PROGRAMA “IMÓVEL LEGAL”, COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2388/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2388/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO SC, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
