Legislação


Lei Ordinária 2386/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2386/2018
Data da Publicação: 11/12/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Complementar 2385/2018
Lei Complementar

Número/Ano: 2385/2018
Data da Publicação: 11/12/2018

Ementa: DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INGRESSO, DE PAGAMENTO e DO PARCELAMENTO, DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/MODELO/2018, DE QUE DISPOE A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2364/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2384/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2384/2018
Data da Publicação: 29/11/2018

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Complementar 2383/2018
Lei Complementar

Número/Ano: 2383/2018
Data da Publicação: 29/11/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICOS ENTRE O MUNICIPIO DE MODELO SC E O ESTADO DE SANTA CATARINA POR MEIO DO DETRAN- SC – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2382/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2382/2018
Data da Publicação: 29/11/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TAXA DE SEGURANÇA CONTRA SINISTROS, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 1685/2006, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO DE BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2381/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2381/2018
Data da Publicação: 29/11/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE, A ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO), DO MUNICIPIO DE MODELO SC, PARA O EXERCICIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Lei Ordinária 2380/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2380/2018
Data da Publicação: 22/11/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO SC, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 e 2019, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2379/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2379/2018
Data da Publicação: 13/11/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MODELO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMERIOS – CIS/AMERIOS, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 2131/2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Complementar 2378/2018
Lei Complementar

Número/Ano: 2378/2018
Data da Publicação: 06/11/2018

Ementa: DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INGRESSSO, DE PAGAMENTO e DO PARCELAMENTO, DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/MODELO/2018, DE QUE DISPOE A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2364/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Lei Complementar 2377/2018
Lei Complementar

Número/Ano: 2377/2018
Data da Publicação: 28/09/2018

Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO HABILITAÇAO, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA LEI MUNICIPAL 1960/2010 de 28/12/2010 E DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 86, DA LEI MUNICIPAL 1513/2002 DE 18/12/2002, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Lei Complementar 2376/2018
Lei Complementar

Número/Ano: 2376/2018
Data da Publicação: 18/09/2018

Ementa: REGULAMENTA A COTA DE PARTICIPAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICACOSIP, RELATIVO AOS IMOVEIS NÃO EDIFICADOS, E DEMAIS DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1522/2002 E 1549/2003, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2375/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2375/2018
Data da Publicação: 18/09/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2374/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2374/2018
Data da Publicação: 10/09/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Complementar 2373/2018
Lei Complementar

Número/Ano: 2373/2018
Data da Publicação: 10/09/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DE VAGAS NO ANEXO V – TABELA DE CARGOS – QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR 1960/2010 E ATUALIZADO NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 2356/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2372/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2372/2018
Data da Publicação: 10/09/2018

Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL 2147/2014, REFERENTE GASTOS COM O MÉDICO PARTICIPANTE DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Lei Complementar 2369/2018
Lei Complementar

Número/Ano: 2369/2018
Data da Publicação: 08/08/2018

Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO ANEXO IX – CARGOS EM COMISSÃO DA LEI COMPLEMENTAR 1960/2010 E ATUALIZADO NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 2356/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Lei Complementar 2370/2018
Lei Complementar

Número/Ano: 2370/2018
Data da Publicação: 08/08/2018

Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE ARTIGO DO CAPITULO DO DIREITO A FÉRIAS E DA SUA DURAÇÃO, DE QUE DISPOE A LEI COMPLEMENTAR 1513/2002,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2371/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2371/2018
Data da Publicação: 08/08/2018

Ementa: DENOMINA O GINASIO DE ESPORTES DE MODELO SC, COM CEDENCIA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, REVOGA LEI MUNICIPAL 789/1986, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2367/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2367/2018
Data da Publicação: 29/06/2018

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais