Legislação

Lei Ordinária 2368/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2368/2018
Data da Publicação: 29/06/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, LOTE URBANO, NO LOTEAMENTO JARDIM, DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2366/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2366/2018
Data da Publicação: 05/06/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DAS TAXAS DO FUNREBOM, DOS DESCONTOS DE PAGAMENTO À VISTA, APROVA PARCELA MÍNIMA DO IPTU, DA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 2312/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, REVOGA LEI MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2365/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2365/2018
Data da Publicação: 29/05/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO SC, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2363/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2363/2018
Data da Publicação: 29/05/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE, A ESTUDANTES DE CURSOS DE SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO), DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2362/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2362/2018
Data da Publicação: 18/05/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E AMIGOS CASA FAMILIAR RURAL, DE MODELO SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2361/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2361/2018
Data da Publicação: 18/05/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MODELO SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2360/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2360/2018
Data da Publicação: 18/05/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO MODELENSE DE ESPORTES, DE MODELO SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2359/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2359/2018
Data da Publicação: 18/05/2018

Ementa: DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL - “RODOVIA ML ORNELIO RUDIGER”, TRECHO COMPREENDIDO DA SC 160 À LINHA SANTA ROSA – DE MODELO SC, DE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2358/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2358/2018
Data da Publicação: 30/04/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2319/2017, QUE CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MODELO SC, DO “PROGRAMA JOVEM VEREADOR”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2357/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2357/2018
Data da Publicação: 16/04/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2356/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2356/2018
Data da Publicação: 11/04/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, SOBRE AS VAGAS, NÍVEIS DOS QUADROS DE PESSOAL E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2354/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 2354/2018
Data da Publicação: 06/03/2018

Ementa: APROVA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS E CULTURAIS, EM HOMENAGEM AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2353/2017
Lei Complementar

Número/Ano: 2353/2017
Data da Publicação: 27/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA “A” DO ARTIGO 271 DA LEI MUNCIPAL N° 1.324, DE 23.12.1997, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E OU PERMANENCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2352/2017
Lei Complementar

Número/Ano: 2352/2017
Data da Publicação: 27/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 2º AO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.548/2003 DE 19.12.2003, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1324/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2349/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2349/2017
Data da Publicação: 27/12/2017

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2348/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2348/2017
Data da Publicação: 27/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.108 DE 02.04.21993, ALTERADA PELA LEI 1.189 DE 05.12.1994, E LEI MUNICIPAL Nº 1980/2011, DE 13/06/2011, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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