Legislação

Lei Ordinária 2347/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2347/2017
Data da Publicação: 27/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1979/2011 de 13.06.2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL E SEUS FUNDOS, AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO/CONTRATO COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2346/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2346/2017
Data da Publicação: 27/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2249/2015 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2345/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2345/2017
Data da Publicação: 27/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2216/2015 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2344/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2344/2017
Data da Publicação: 27/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A PECUÁRIA, ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR HECTARE DE PRODUÇÃO DE SILAGEM, AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2343/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2343/2017
Data da Publicação: 27/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO SC, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2342/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2342/2017
Data da Publicação: 27/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE APOIO A SANIDADE ANIMAL E CONTROLE AMBIENTAL, NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, MELHORIAS E INFRAESTRUTURA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 2193/2014, DA RECOLHA DE BOVINOS MORTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2341/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2341/2017
Data da Publicação: 27/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, ESTABELECE ORIENTAÇÃO SOBRE A ACEITAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS, DE MODELO SC, ESTABELECE AUXÍLIO TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Complementar 2340/2017
Lei Complementar

Número/Ano: 2340/2017
Data da Publicação: 27/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N° 2307/2017, RELATIVO PROGRAMA “IMÓVEL LEGAL”, COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2339/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2339/2017
Data da Publicação: 27/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2185/2014 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INCENTIVO NO PROGRAMA PASSEIO PÚBLICO – ACESSIBILIDADE LEGAL (BEM ESTAR SOCIAL), NO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2338/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2338/2017
Data da Publicação: 27/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO E DOS PRODUTOS LICITADOS DA MERENDA ESCOLAR E DOS PRODUTOS LICITADOS PARA MERENDA ESCOLAR PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2336/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2336/2017
Data da Publicação: 27/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2335/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2335/2017
Data da Publicação: 27/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2334/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2334/2017
Data da Publicação: 01/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O CONSÓRCIO INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DO ENTRE RIOS - CIGAMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2333/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2333/2017
Data da Publicação: 27/10/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS: CAMPANHA DO MOVIMENTO ECONÔMICO, EMISSÃO DE NOTA FISCAL/2018, A CAMPANHA NATALINA – 2018, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ACIMO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO, REALIZAÇÃO DO NATAL PREMIADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2331/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2331/2017
Data da Publicação: 13/10/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS/CALÇADAS PÚBLICAS, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICIPIO DE MODELO SC Nº 829912/2016, OPERAÇÃO 1030211-92, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2330/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2330/2017
Data da Publicação: 13/10/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO SC, COMPLEMENTAR AO EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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