Legislação

Lei Ordinária 2329/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2329/2017
Data da Publicação: 27/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2208/2015, E 2193/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS, RELATIVO AOS PROGRAMAS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, MELHORIAS E INFRAESTRUTURA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2328/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2328/2017
Data da Publicação: 27/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE, A ESTUDANTES DE CURSOS DE SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO), DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 205/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 205/2017
Data da Publicação: 25/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 200/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 200/2017
Data da Publicação: 19/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 199/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 199/2017
Data da Publicação: 19/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2327/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2327/2017
Data da Publicação: 18/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA 19ª FEPAR – FESTA ESTADUAL DO PORCO ASSADO NO ROLETE, EVENTOS ASSOCIADOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2326/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2326/2017
Data da Publicação: 18/09/2017

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MODELO-SC A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2325/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2325/2017
Data da Publicação: 18/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MODELO - MAIS INDUSTRIA, EMPREGO E RENDA”, DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS INDUSTRIAS DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2324/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2324/2017
Data da Publicação: 18/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PECUARIA E DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PECUARIA/CMAP, DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2322/2017
Lei Complementar

Número/Ano: 2322/2017
Data da Publicação: 18/09/2017

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1548/2003 DE 19/12/2003, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1324/97 DE 23/12/1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2321/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2321/2017
Data da Publicação: 18/09/2017

Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO, “A TÍTULO PRECÁRIO”, DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS – “PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA”, À ASSOCIAÇÕES E OU GRUPOS FORMADOS POR PRODUTORES RURAIS, NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS, DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2320/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2320/2017
Data da Publicação: 18/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DESPESAS COM TRANSPORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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