Lei Ordinária 2329/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2329/2017
Data da Publicação: 27/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2208/2015, E 2193/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS, RELATIVO AOS PROGRAMAS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, MELHORIAS E INFRAESTRUTURA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2328/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2328/2017
Data da Publicação: 27/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE, A ESTUDANTES DE CURSOS DE SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO), DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 206/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2017
Data da Publicação: 27/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAQUELINE MARIA ALEXIUS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 205/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 204/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL/DESDOBRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2303/2017, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 201/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2017
Data da Publicação: 20/09/2017
Ementa: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0196/2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 200/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2017
Data da Publicação: 19/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 199/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2017
Data da Publicação: 19/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2327/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2327/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA 19ª FEPAR – FESTA ESTADUAL DO PORCO ASSADO NO ROLETE, EVENTOS ASSOCIADOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2326/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2326/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MODELO-SC A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2325/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2325/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MODELO - MAIS INDUSTRIA, EMPREGO E RENDA”, DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS INDUSTRIAS DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2324/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2324/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PECUARIA E DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PECUARIA/CMAP, DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2323/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 2323/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/MODELO 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2322/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 2322/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1548/2003 DE 19/12/2003, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1324/97 DE 23/12/1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2321/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2321/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO, “A TÍTULO PRECÁRIO”, DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS – “PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA”, À ASSOCIAÇÕES E OU GRUPOS FORMADOS POR PRODUTORES RURAIS, NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS, DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2320/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2320/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DESPESAS COM TRANSPORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 198/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 15/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 197/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 14/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 196/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2017
Data da Publicação: 15/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 195/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2017
Data da Publicação: 14/09/2017
Ementa: ALTERA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RUDINEI FERNANDO BACH PARA DESEMPENHO DE CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
