Decreto Executivo 194/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2017
Data da Publicação: 14/09/2017
Ementa: NOMEIA MARCIA WENDLING RUDIGER PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 193/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2017
Data da Publicação: 12/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE REGISTROS CADASTRAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 102/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2017
Data da Publicação: 12/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 191/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2017
Data da Publicação: 12/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 190/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2017
Data da Publicação: 12/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PELO MUNICÍPIO DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2319/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2319/2017
Data da Publicação: 11/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MODELO SC, DO “PROGRAMA JOVEM VEREADOR”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2318/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2318/2017
Data da Publicação: 11/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO LEI MUNICIPAL 2311/2017, IDENTIFICAÇÃO LOTE URBANO, METRAGEM E EDIFICAÇAO, MATRÍCULA, PROJETO DE MELHORIAS, EM ATENDIMENTO A POLÍTICA DE ESTÍMULO A EXPANSÃO INDUSTRIAL, PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 188/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2017
Data da Publicação: 06/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2303/2017, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 187/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2017
Data da Publicação: 06/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2303/2017, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 186/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2017
Data da Publicação: 06/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE "PATRULHA AGRÍCOLA", À COMUNIDADE DE LINHA SAUDADES, DO MUNICIPIO DE MODELO SC,EM CARÁTER PRECÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 185/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2017
Data da Publicação: 05/09/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1296/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 184/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2017
Data da Publicação: 04/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 183/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2017
Data da Publicação: 01/09/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do credenciamento 005/2017, adjudica o objeto aos proponentes e dá ouras providências.
Decreto Executivo 182/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2017
Data da Publicação: 29/08/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do Processo 1402/2017, Dispensa de Licitação 1340/2017, adjudica o objeto dá ouras providências.
Decreto Executivo 181/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2017
Data da Publicação: 29/08/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do credenciamento 005/2017, adjudica o objeto aos proponentes e dá ouras providências.
Decreto Executivo 180/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2017
Data da Publicação: 28/08/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1262/2017, adjudica o objeto da licitação aos proponentes vencedores e dá ouras providências.
Decreto Executivo 179/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2017
Data da Publicação: 28/08/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1231/2017, adjudica o objeto da licitação aos proponentes vencedores e dá ouras providências.
Decreto Executivo 178/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2017
Data da Publicação: 28/08/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1231/2017, adjudica o objeto da licitação aos proponentes vencedores e dá ouras providências.
Decreto Executivo 177/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2017
Data da Publicação: 25/08/2017
Ementa: HOMOLOGA O REGULAMENTO DA CAMPANHA DO MOVIMENTO ECONÔMICO 2017, DE QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL 2304/2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 176/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2017
Data da Publicação: 24/08/2017
Ementa: NOMEIA FRANCINE NICOLI PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
