Legislação




Decreto Executivo 191/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 191/2017
Data da Publicação: 12/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2319/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2319/2017
Data da Publicação: 11/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MODELO SC, DO “PROGRAMA JOVEM VEREADOR”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2318/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2318/2017
Data da Publicação: 11/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO LEI MUNICIPAL 2311/2017, IDENTIFICAÇÃO LOTE URBANO, METRAGEM E EDIFICAÇAO, MATRÍCULA, PROJETO DE MELHORIAS, EM ATENDIMENTO A POLÍTICA DE ESTÍMULO A EXPANSÃO INDUSTRIAL, PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 186/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 186/2017
Data da Publicação: 06/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE "PATRULHA AGRÍCOLA", À COMUNIDADE DE LINHA SAUDADES, DO MUNICIPIO DE MODELO SC,EM CARÁTER PRECÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 184/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 184/2017
Data da Publicação: 04/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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