Legislação





Decreto Executivo 169/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 169/2017
Data da Publicação: 08/08/2017

Ementa: INSTITUI O CARTÃO CORPORATIVO DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2017, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 167/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 167/2017
Data da Publicação: 07/08/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 165/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 165/2017
Data da Publicação: 03/08/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 163/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 163/2017
Data da Publicação: 03/08/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ACT DA SERVIDORA ROSANE SANTINA PINHEIRO – ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 162/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 162/2017
Data da Publicação: 31/07/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANILCI LANGE PIMEL, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE MODELO, EDITAL Nº 001/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 161/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 161/2017
Data da Publicação: 31/07/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 160/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 160/2017
Data da Publicação: 28/07/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 159/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 159/2017
Data da Publicação: 27/07/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PROFESSORA DERLICE TURMINA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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