Legislação




Decreto Executivo 0108/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 0108/2015
Data da Publicação: 30/09/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDINÉIA KELLY KATH PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 0109/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 0109/2015
Data da Publicação: 30/09/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS INTERNOS ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2215/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2215/2015
Data da Publicação: 29/09/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DESPESAS COM TRANSPORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2217/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2217/2015
Data da Publicação: 29/09/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA RODOVIA MUNICIPAL, DENOMINADA RODOVIA ML PREFEITO CARMELITO HENRIQUE MALDANER, DA RUA BENJAMIN CONSTANT, ACESSO À LINHA SALETE, NO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2218/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2218/2015
Data da Publicação: 29/09/2015

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA A EMPRESA CPNET COMÉRCIO E SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2213/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2213/2015
Data da Publicação: 22/09/2015

Ementa: CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EMPRESAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ENTIDADES ASSOCIATIVAS E EMPREENDIMENTOS RURAIS, DO MUNICÍPIO DE MODELO, ATRAVÉS DO CIDIR – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2214/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2214/2015
Data da Publicação: 22/09/2015

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MODELO - SC, A ALTERAR A FORMATAÇÃO JURÍDICA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMERIOS - CIS/AMERIOS PARA CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO RESPECTIVO CONSÓRCIO PÚBLICO.

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Lei Ordinária 2212/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2212/2015
Data da Publicação: 22/09/2015

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MODELO SC, INTEGRAR O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS – PIGIRS/AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2211/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2211/2015
Data da Publicação: 25/08/2015

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2210/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2210/2015
Data da Publicação: 23/06/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2207/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2207/2015
Data da Publicação: 05/06/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASPUMO - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MODELO-SC, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2208/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2208/2015
Data da Publicação: 05/06/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS, RELATIVO AOS PROGRAMAS DE QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL 2193/2014, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, MELHORIAS E INFRAESTRUTURA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2209/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2209/2015
Data da Publicação: 05/06/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, SENDO AS TRAVESSAS DA PRAÇA COLONIZADOR JOAO MUXFELDT, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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