Legislação

Decreto Executivo 0126/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 0126/2015
Data da Publicação: 01/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CATIANE APARECIDA BEGNINI, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MODELO, EDITAL Nº 001/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 092/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 092/2015
Data da Publicação: 30/09/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 095/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 095/2015
Data da Publicação: 30/09/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ARI MICHELS EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 096/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 096/2015
Data da Publicação: 30/09/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 098/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 098/2015
Data da Publicação: 30/09/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS INTERNOS ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 099/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 099/2015
Data da Publicação: 30/09/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCONTO A SER CONCEDIDO E RESPECTIVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA PLANTA DE VALORES DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 0102/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 0102/2015
Data da Publicação: 30/09/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA SERVIDORA SILVIA MARIA GAMBA BORTOLOZZO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 0103/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 0103/2015
Data da Publicação: 30/09/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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