Legislação

Decreto Executivo 017/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 017/2015
Data da Publicação: 04/05/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IONE TREVISAN, DO CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 029/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 029/2015
Data da Publicação: 04/05/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUSSANE MARCANSONI TOSETO FRANDOLOSO, DO CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 032/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 032/2015
Data da Publicação: 04/05/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIANE FÁTIMA HANAUER CHAVES, DA FUNÇÃO GRATIFICADA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2205/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2205/2015
Data da Publicação: 30/04/2015

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2202/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2202/2015
Data da Publicação: 16/04/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE MODELO-SC PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2203/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2203/2015
Data da Publicação: 16/04/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DESPESAS COM TRANSPORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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