Decreto Executivo 017/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IONE TREVISAN, DO CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 018/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ACT, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 019/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 11/2015, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 020/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 5/2015, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 021/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 023/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 6/2015, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 024/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 10/2015, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 025/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 9/2015, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 027/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, GRAZIANE FRIGO HASLINGER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 028/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA CLENIR FERREIRA EICHLER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 029/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUSSANE MARCANSONI TOSETO FRANDOLOSO, DO CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 030/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1417/2014, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 031/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 20/2015, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 032/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIANE FÁTIMA HANAUER CHAVES, DA FUNÇÃO GRATIFICADA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA JUSSANE MARCANSONI TOSETO FRANDOLOSO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 034/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ELIANE FÁTIMA HANAUER CHAVES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 035/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA KATIA REGINA SCHLÖSSER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2205/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2205/2015
Data da Publicação: 30/04/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2202/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2202/2015
Data da Publicação: 16/04/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE MODELO-SC PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2203/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2203/2015
Data da Publicação: 16/04/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DESPESAS COM TRANSPORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
