Legislação

Lei Ordinária 2204/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2204/2015
Data da Publicação: 16/04/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS: CAMPANHA DO MOVIMENTO ECONÔMICO, EMISSÃO DE NOTA FISCAL/2015, A CAMPANHA NATALINA – 2015, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ACIMO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2201/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2201/2015
Data da Publicação: 30/03/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS CEDIDO PELO ESTADO DE SANTA CATARINA AO MUNICÍPIO DE MODELO SC, PARA A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2200/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2200/2015
Data da Publicação: 04/03/2015

Ementa: APROVA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS E CULTURAIS, EM HOMENAGEM AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2199/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2199/2015
Data da Publicação: 27/02/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2198/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2198/2015
Data da Publicação: 25/02/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS, SOBRE AS VAGAS, NÍVEIS DOS QUADROS DE PESSOAL E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2189/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2189/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2190/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2190/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2191/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2191/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1324/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2192/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2192/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DESMEMBRAMENTO LUDWIG LUIZ KEGLER, CONFORME ESPECIFICA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2193/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2193/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, MELHORIAS E INFRAESTRUTURA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2194/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2194/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO, “LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEDIN”, CONFORME ESPECIFICA E Á OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2195/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2195/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE BENS PÚBLICOS DECLARADOS OBSOLETOS E INSERVÍVEIS, NO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2196/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2196/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2197/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2197/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ANISTIA E RESPECTIVA BAIXA DE DÍVIDA ATIVA, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE PEQUENO VALOR, DE VALORES DE TROCA/TROCA E OUTROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 285/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 285/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FMRBL – FUNDO MUNICIPAL PARA A RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS, DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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