Legislação

Decreto Executivo 291/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 291/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 292/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 292/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRESSO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO PELA PROMOÇÃO POR DESEMPENHO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 295/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 295/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 298/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 298/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 303/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 303/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE PARA REELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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