Decreto Executivo 291/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 291/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 292/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 292/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRESSO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO PELA PROMOÇÃO POR DESEMPENHO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 293/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 293/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: CESSA O BENEFÍCIO DE PENSÃO DA SRA. ZÉLIDE BIANCHI SAVAGNAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA BENEFICIÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 294/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 294/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – COMED, DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 295/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 295/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 297/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 297/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1324/2014, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 298/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 298/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 299/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 299/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ÉDINA MARIA BECKER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 301/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 301/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ACT – ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 303/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 303/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE PARA REELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 304/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 304/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 305/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 305/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 307/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 307/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº1404/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº013/2014 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RICARDO
Decreto Executivo 308/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 308/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS, FERIADO E EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 309/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 309/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 310/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 310/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1401/2014, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 311/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 311/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1400/2014, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 312/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 312/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, PELA PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 313/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 313/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIOGO BERGHAHN, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 314/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 314/2014
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1300/2014, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
