Legislação




Decreto Executivo 173/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 173/2014
Data da Publicação: 12/06/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 174/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 174/2014
Data da Publicação: 12/06/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 175/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 175/2014
Data da Publicação: 12/06/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 179/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 179/2014
Data da Publicação: 12/06/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PARA COMPOR O CONSELHO DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 181/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 181/2014
Data da Publicação: 12/06/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MODELO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 184/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 184/2014
Data da Publicação: 12/06/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIZETE GAMBA FRANA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MODELO, EDITAL Nº 001/2013, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 183/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 183/2014
Data da Publicação: 12/06/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 185/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 185/2014
Data da Publicação: 12/06/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2148/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2148/2014
Data da Publicação: 28/05/2014

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL JANGUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2147/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2147/2014
Data da Publicação: 20/05/2014

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM O MÉDICO PARTICIPANTE DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” DO GOVERNO FEDERAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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