Legislação

Decreto Executivo 107/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 107/2014
Data da Publicação: 08/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 108/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 108/2014
Data da Publicação: 08/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DIANA CENTA BERNARDY, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MODELO, EDITAL Nº 001/2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 091/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 091/2014
Data da Publicação: 08/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GILSON HISTER PARA O CARGO DE MOTORISTA – ACT – ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 049/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 049/2014
Data da Publicação: 07/04/2014

Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, AFETADAS POR ESTIAGEMCOBRADE 1.4.1.1.0/IN/MI 01/2012, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 052/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 052/2014
Data da Publicação: 07/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 053/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 053/2014
Data da Publicação: 07/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 054/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 054/2014
Data da Publicação: 07/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 055/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 055/2014
Data da Publicação: 07/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 056/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 056/2014
Data da Publicação: 07/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 057/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 057/2014
Data da Publicação: 07/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 058/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 058/2014
Data da Publicação: 07/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 059/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 059/2014
Data da Publicação: 07/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 060/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 060/2014
Data da Publicação: 07/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 063/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 063/2014
Data da Publicação: 07/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, CONSTANTES NA PLANTA DE VALORES DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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