Audiências públicas tiveram inÍcio em Modelo
O município de Modelo através da Secretaria de Administração, do prefeito Ricardo Maldaner e do presidente da Câmara de Vereadores de Modelo, Nadir Nicoli, comunica a todos os munícipes que acontecerão neste mês de julho as audiências públicas, consultas e debates públicos nas comunidades.
A audiência, a consulta e o debate público são um instrumento de transparência da gestão fiscal, a Gestão Orçamentária Participativa serão realizadas para a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos – 2014 a 2017 (PPA); elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 (LDO); e elaboração da Lei Orçamentária Anual 2014 (LOA). Também será realizada uma prestação de contas dos recursos e das atividades realizadas neste primeiro semestre de 2013, bem como explanar os trabalhos a serem realizados no próximo semestre. Fazendo dessa forma que a Administração Municipal e a comunidade construam juntos o município de Modelo.
As audiências iniciam as 09h30, com a presença do prefeito Ricardo Maldaner, do vice-prefeito Clóvis Schlosser, dos vereadores, secretários, diretores e servidores municipais, com a finalidade de ouvir, avaliar e planejar um Modelo com desenvolvimento e qualidade de vida, mostrando transparência, planejamento e equilíbrio das contas públicas.
A primeira audiência foi realizada nesta quinta-feira (04), no salão da comunidade de Linha Salete.
Roteiro das demais audiências será o seguinte:
09/07- Salão da comunidade da Linha Pitinga,com as comunidades de Linha Pitinga, Lageado Pedro, Santa Rosa de Baixo e Santa Rosa de Cima;
11/07- Salão da comunidade de Linha Cedro, com as comunidades de Linha Cedro, Linha Menegueti, Linha Bela Vista e Linha Esperança;
16/07 – Salão da comunidade de Linha Janguta, com as comunidades de Linha Janguta, Lageado Couro e Pedra Furada;
18/07-Salão da comunidade de Linha Saudades, com a comunidade de Linha Saudades e Linha Ragazom;
23/07- Salão da Comunidade de Linha Santa Lucia, com as comunidades de Santa Lucia, Linha Narzeti e Ouro Verde;
25/07- Auditório da Escola Básica Dom Helder Câmara da cidade de Modelo, para os moradores dos bairros, da cidade, da Linha Nova e demais moradores das comunidades.
As propostas serão consolidadas para a apresentação e votação pelos delegados na audiência pública a ser realizada no dia 25 de julho na cidade de Modelo.
A audiência pública tem como objetivo:
– possibilitar a participação popular na definição dos planos e investimentos públicos municipais;
– informar a população sobr o planejamento municipal e a execução dos programas;
– assegurar a participação popular na definição dos investimentos através de votação;
– transparência na gestão pública;
– cumprimento das disposições da lei de responsabilidade fiscal;
– cumprimento da Lei Municipal do Plano Diretor – Gestão Orcamentária Participativa – Propiciar consdições para que os cidadãos exerçam o direito de fiscalização e controle, e o direito à participação na elaboração e execução dos orçamentos públicos e nas definições de preoridades de utilização dos recursos das políticas públicas.
Podem participar da audiência pública os cidadãos residentes no território do municipio de Modelo, maiores de dezesseis anos.
