Cidade do verde – É mais por Modelo
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada membro da fimília, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
Ler maisO Auxílio-Doença é um benefício por incapacidade devido ao servidor segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. O servidor recebe seu salário pelo Município nos 15 (quinze) primeiros dias do atestado, e a partir do 16º dia pelo INSS.
Ler mais|
– O serviço de convivência e fortalecimento de vínculos é um serviço realizado com grupos, organizado de modo a prevenir as situações de risco social, ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos e incentivar a socialização e a convivência comunitária. – Possui caráter preventivo, pautado na defesa dos direitos e desenvolvimento das capacidades e potencialidades de cada indivíduo, prevenindo situações de vulnerabilidade social. – Atualmente são atendidos 06 grupos, sendo: Linha Salete, Linha Cedro, Linha Janguta, Sede, Bairro Palmeiras e Bairro Alvorada. – As mulheres reúnem-se mensalmente em suas comunidades para realizarem diferentes oficinas como: lazer, culinária, palestras, informações, artesanato e convivência. – O trabalho é realizado em parceria com os profissionais da Epagri; – Participam dos grupos em torno de 80 mulheres mensalmente. |
Ler mais
Documento que atesta a ausência de pendências de empresas e pessoas físicas. Pode ser requerida para candidatos participarem de processos seletivos ou empresas que desejam contratar com o poder público (licitações). Para as pessoas físicas, a emissão de CND pode atestar boa conduta legal, ausência de citação em processo judiciais ou inexistência de pendências financeiras.
Ler maisLicença de execução para construção, ampliação e/ou reforma (aprovação de projeto/alvará de construção). É o documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção, ampliação, demolição, reforma, entre outros.
Ler maisO Alvará é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.
Ler maisDocumento que comprova tempo de serviço no Município, em dias, geralmente utilizado para inscrições em Processos Seletivos ou Concursos Públicos.
Ler maisA Certidão ou Declaração de Tempo de Contribuição, conforme o caso, é um documento emitido pelo Setor de Recursos Humanos que atesta, conforme registros existentes, o tempo laborado no Município, e destina-se ao servidor na ativa ou ao ex-servidor que queira realizar encaminhamento de aposentadoria no INSS ou em outro órgão de previdência que deseja averbar o tempo de contribuição.
Ler maisA Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica (NFPS-e) é um documento eletrônico que substitui a NFPS impressa. Da mesma forma que a nota impressa, a NFPS-e documenta a prestação de serviços e fornece todos os dados necessários à apuração e/ou lançamento do ISS. Por ser um documento eletrônico, a NFPS-e simplifica as rotinas dos prestadores de serviço, agregando agilidade e segurança para os cidadãos.
Ler mais