Decreto Executivo 106/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2017
Data da Publicação: 08/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 105/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2017
Data da Publicação: 03/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 104/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2017
Data da Publicação: 28/04/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 519/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 103/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2017
Data da Publicação: 27/04/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 518/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 101/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2017
Data da Publicação: 26/04/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 461/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 99/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 99/2017
Data da Publicação: 24/04/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 446/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 100/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2017
Data da Publicação: 24/04/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 98/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 98/2017
Data da Publicação: 20/04/2017
Ementa: Dispõe sobre o expediente público, nas repartições municipais, do município de Modelo SC, no dia 28 de abril de 2017, conforme especifica e dá outras providências.
Decreto Executivo 97/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2017
Data da Publicação: 18/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDIANE MENEGOTTO PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 96/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2017
Data da Publicação: 18/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO SERVIDOR CASSIANO LAGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 95/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2017
Data da Publicação: 17/04/2017
Ementa: NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DO CIGAMERIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 94/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2017
Data da Publicação: 17/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDIANE BORBA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 93/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2017
Data da Publicação: 17/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELYSON JEAN KAMMLER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 92/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2017
Data da Publicação: 17/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 91/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2017
Data da Publicação: 13/04/2017
Ementa: CRIA COMISSÃO PARA REESTRUTURAÇÃO/ADEQUAÇÃO E ESTUDO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 90/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2017
Data da Publicação: 13/04/2017
Ementa: CRIA EQUIPE TÉCNICA PARA DIAGNÓSTICO E SIMULAÇÃO DE PROPOSTAS A SER APRESENTADO PARA EQUIPE DE REESTRUTURAÇÃO (ADEQUAÇÃO) DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 89/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2017
Data da Publicação: 13/04/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 433/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 88/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2017
Data da Publicação: 07/04/2017
Ementa: NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOR O COMITÊ DIRETOR MUNICIPAL PARA ATUAR NO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CIGAMERIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2299/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2299/2017
Data da Publicação: 07/04/2017
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MODELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, INTEGRAR O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONSÓRCIO INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DO ENTRE RIOS - CIGAMERIOS – PIGIRS/CIGAMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 87/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2017
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
