Legislação

Decreto Executivo 106/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 106/2017
Data da Publicação: 08/05/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 105/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 105/2017
Data da Publicação: 03/05/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 100/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 100/2017
Data da Publicação: 24/04/2017

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 98/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 98/2017
Data da Publicação: 20/04/2017

Ementa: Dispõe sobre o expediente público, nas repartições municipais, do município de Modelo SC, no dia 28 de abril de 2017, conforme especifica e dá outras providências.

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Decreto Executivo 96/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 96/2017
Data da Publicação: 18/04/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO SERVIDOR CASSIANO LAGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 92/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 92/2017
Data da Publicação: 17/04/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 90/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 90/2017
Data da Publicação: 13/04/2017

Ementa: CRIA EQUIPE TÉCNICA PARA DIAGNÓSTICO E SIMULAÇÃO DE PROPOSTAS A SER APRESENTADO PARA EQUIPE DE REESTRUTURAÇÃO (ADEQUAÇÃO) DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 88/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 88/2017
Data da Publicação: 07/04/2017

Ementa: NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOR O COMITÊ DIRETOR MUNICIPAL PARA ATUAR NO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CIGAMERIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2299/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2299/2017
Data da Publicação: 07/04/2017

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MODELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, INTEGRAR O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONSÓRCIO INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DO ENTRE RIOS - CIGAMERIOS – PIGIRS/CIGAMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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