Legislação



Decreto Executivo 84/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 84/2017
Data da Publicação: 29/03/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais




Decreto Executivo 80/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 80/2017
Data da Publicação: 27/03/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais


Decreto Executivo 63/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 63/2017
Data da Publicação: 24/03/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais




Decreto Executivo 77/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 77/2017
Data da Publicação: 20/03/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 76/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 76/2017
Data da Publicação: 17/03/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SERVIDORA CAMILA JACOBSEN, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais




Decreto Executivo 72/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 72/2017
Data da Publicação: 08/03/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANUZA MOREIRA DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE MODELO, EDITAL Nº 001/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 71/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 71/2017
Data da Publicação: 08/03/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIZETE PAVALICINI RAUBER, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE MODELO, EDITAL Nº 001/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2296/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2296/2017
Data da Publicação: 08/03/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SOBRE AS VAGAS, NÍVEIS DOS QUADROS DE PESSOAL E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais