Decreto Executivo 86/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2017
Data da Publicação: 04/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JAQUELINE MARIA ALEXIUS PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 85/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2017
Data da Publicação: 04/04/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 404/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 84/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2017
Data da Publicação: 29/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 83/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2017
Data da Publicação: 29/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 82/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2017
Data da Publicação: 29/03/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 330/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 81/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2017
Data da Publicação: 28/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE AVALIAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 80/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2017
Data da Publicação: 27/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 79/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2017
Data da Publicação: 24/03/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 296/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 63/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2017
Data da Publicação: 24/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 20/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL JOSEFINA SCATOLIN, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 58/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2017
Data da Publicação: 21/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE THAIS MOREIRA DA SILVA PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 78/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2017
Data da Publicação: 21/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAIR ROSANA KOTTWITZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 77/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2017
Data da Publicação: 20/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 76/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2017
Data da Publicação: 17/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SERVIDORA CAMILA JACOBSEN, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 75/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2017
Data da Publicação: 10/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 74/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2017
Data da Publicação: 10/03/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 87/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 73/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2017
Data da Publicação: 10/03/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 228/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 72/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2017
Data da Publicação: 08/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANUZA MOREIRA DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE MODELO, EDITAL Nº 001/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 71/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2017
Data da Publicação: 08/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIZETE PAVALICINI RAUBER, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE MODELO, EDITAL Nº 001/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2296/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2296/2017
Data da Publicação: 08/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SOBRE AS VAGAS, NÍVEIS DOS QUADROS DE PESSOAL E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
