Legislação

Lei Ordinária 2297/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2297/2017
Data da Publicação: 08/03/2017

Ementa: APROVA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS E CULTURAIS, EM HOMENAGEM AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2298/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2298/2017
Data da Publicação: 08/03/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 70/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 70/2017
Data da Publicação: 07/03/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILLIAN LOIR SCHLOSSER TERNUS, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE MODELO, EDITAL Nº 001/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 69/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 69/2017
Data da Publicação: 06/03/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 68/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 68/2017
Data da Publicação: 06/03/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 67/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 67/2017
Data da Publicação: 06/03/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais



Decreto Executivo 64/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 64/2017
Data da Publicação: 24/02/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais




Decreto Executivo 60/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 60/2017
Data da Publicação: 23/02/2017

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 57/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 57/2017
Data da Publicação: 21/02/2017

Ementa: DESIGNA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, PARA RESPONDER PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE MODELO SC E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, DAS ATRIBUIÇÕES, RELATIVO A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DOS RECURSOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 56/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 56/2017
Data da Publicação: 21/02/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESA, DESIGNAÇÃO DO TESOUREIRO E RESPECTIVAMENTE DA ASSINATURA NAS MOVIMENTAÇÕES BANCARIAS, CHEQUES EMITIDOS, TRANSFERENCIAS BANCARIAS, ARRECADAÇÃO DE RECEITA, PELO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais


Decreto Executivo 54/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 54/2017
Data da Publicação: 13/02/2017

Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FABRÍCIO JOÃO MILAN, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais


Decreto Executivo 52/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 52/2017
Data da Publicação: 10/02/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE EXERCÍCIO E DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES À SERVIDORA ELIZABETE CRISTINA BORRE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 51/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 51/2017
Data da Publicação: 10/02/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais