Legislação

Lei Ordinária 2304/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2304/2017
Data da Publicação: 08/06/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS: CAMPANHA DO MOVIMENTO ECONÔMICO, EMISSÃO DE NOTA FISCAL/2017, A CAMPANHA NATALINA – 2017, AUTORIZA FIRMAR CONVENIO DE PARCERIA COM A ACIMO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO, REALIZAÇÃO DO NATAL PREMIADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2303/2017
Lei Complementar

Número/Ano: 2303/2017
Data da Publicação: 07/06/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2060/2012 DE 26.12.2012, QUE INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 122/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 122/2017
Data da Publicação: 05/06/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2302/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2302/2017
Data da Publicação: 01/06/2017

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1996/2011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MODELO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2301/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2301/2017
Data da Publicação: 30/05/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, AO ESTADO DE SANTA CATARINA, DESTINADO À SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 119/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 119/2017
Data da Publicação: 29/05/2017

Ementa: REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO, DO USO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DE DESPESAS GOVERNO MUNICIPAL - CPGM, NO MUNICÍPIO E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 115/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 115/2017
Data da Publicação: 19/05/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SERVIDORA CRISTIANE ALINE BLOTZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2300/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 2300/2017
Data da Publicação: 19/05/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES, ESCOLA ESPECIAL MUNDINHO FELIZ DE MODELO SC.

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Decreto Executivo 0109/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 0109/2017
Data da Publicação: 11/05/2017

Ementa: REGULAMENTA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, INSTITUI A DEISS – DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E A NFES – NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 113/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 113/2017
Data da Publicação: 11/05/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA CLENIR FERREIRA EICHLER, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MODELO, EDITAL Nº 002/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 112/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 112/2017
Data da Publicação: 11/05/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAISA DAIANE OPPERMANN, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MODELO, EDITAL Nº 001/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 111/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 111/2017
Data da Publicação: 11/05/2017

Ementa: DESIGNA EQUIPE DE REFERENCIA, PARA ATENDIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, NO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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