Lei Complementar 2317/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 2317/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CARGO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1960/2010 DE 28.12.2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, PLANIFICA AS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2316/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2316/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA-SMC, DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2315/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2315/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, § 8º E INCLUSÃO § 9º, DO ARTIGO 82, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2314/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 2314/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IX – CARGOS EM COMISSÃO DA LEI COMPLEMENTAR 1960/2010 E ATUALIZADO NA LEI MUNICIPAL 2296/2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2313/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2313/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE MODELO SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2312/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 2312/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, SOCIEDADES INDIVIDUAIS DE ADVOCACIA E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2311/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2311/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL COM BENFEITORIAS, DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, EM ATENDIMENTO A POLÍTICA DE ESTÍMULO A EXPANSÃO INDUSTRIAL, PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONOMICO DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2310/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2310/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL, DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, EM ATENDIMENTO A POLÍTICA DE ESTÍMULO A EXPANSÃO INDUSTRIAL, PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE MODELO-SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2309/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2309/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL COM BENFEITORIAS, DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, EM ATENDIMENTO A POLÍTICA DE ESTÍMULO A EXPANSÃO INDUSTRIAL, PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MODELO- SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2308/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2308/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS – AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 132/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAFAELA BEDIN PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 131/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAFAELA BEDIN, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2307/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 2307/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 2243/2015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IMÓVEL LEGAL”, COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 130/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À NÃO CONVERSÃO DA NOTA FISCAL, ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 109/2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2306/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 2306/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL, CRIA DIRETORIA GERAL DA CULTURA E DO TURISMO, NA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MODELO, PREVISTA PELA LEI Nº 971/1990, DE 02 DE SETEMBRO DE 1.990, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2225/2015 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 129/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2017
Data da Publicação: 26/06/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 817/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 128/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2017
Data da Publicação: 23/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS INTERNOS ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 127/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2017
Data da Publicação: 08/06/2017
Ementa: REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 123/2017 E 124/2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 126/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2017
Data da Publicação: 08/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR EDUCACIONAL ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2305/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2305/2017
Data da Publicação: 08/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Nº 2226/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
