Decreto Executivo 151/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 152/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS INTERNO- ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 149/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: Dispõe sobre Plano de Adequação do Município de Modelo – SC, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, e dá Outras Providências
Portaria Executiva 055/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADAS PELO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 147/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2021
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 446/2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 148/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2021
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVONº01/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 143/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2021
Data da Publicação: 29/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 274/2021, PREGAO PRESENCIAL Nº09/2021, ADJUDICA O OBJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 144/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2021
Data da Publicação: 29/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 364/2021, PREGAO PRESENCIAL Nº015/2021, ADJUDICA O OBJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 145/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2021
Data da Publicação: 29/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 146/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2021
Data da Publicação: 29/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 142/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVONº01/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 140/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2021
Data da Publicação: 23/04/2021
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do Processo Licitatório nº 981/2020, Tomada de Preços 03/2020, dando outras providências.
Decreto Executivo 141/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2021
Data da Publicação: 23/04/2021
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 051/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2021
Data da Publicação: 23/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ROSELI MARIA ADRIANO DEMBINSKI PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 052/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2021
Data da Publicação: 23/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUCIA FREY PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 053/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2021
Data da Publicação: 23/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JANETE TIECKER PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 049/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 050/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADA PELO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 137/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2021
Data da Publicação: 19/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Processo Licitatório nº 282/2021, dando outras providências.
Decreto Executivo 138/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2021
Data da Publicação: 19/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 407/2021, PREGAO PRESENCIAL Nº 016/2021, ADJUDICA O OBJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.