Legislação


Decreto Executivo 152/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 152/2021
Data da Publicação: 04/05/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS INTERNO- ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 149/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 149/2021
Data da Publicação: 03/05/2021

Ementa: Dispõe sobre Plano de Adequação do Município de Modelo – SC, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, e dá Outras Providências

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