Legislação




Decreto Executivo 231/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 231/2016
Data da Publicação: 17/08/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREAS PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM DE ADUTORA LOCALIZADA NAS PARTES DOS LOTES RURAIS Nºs 116, 118 e 119, DA SEGUNDA SEÇÃO ANTA GORDA, PARA ABASTECIMENTO DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL DO MUNICÍPIO DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 229/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 229/2016
Data da Publicação: 08/08/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE OS VALORES DA TABELA DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, PESSOAL E OUTROS BENS MUNICIPAIS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 226/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 226/2016
Data da Publicação: 03/08/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INDICAÇÕES E DA COMPOSIÇÃO ATUALIZADA DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 224/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 224/2016
Data da Publicação: 02/08/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 220/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 220/2016
Data da Publicação: 01/08/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCIANO ANTONIO BODANESE, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO, EDITAL Nº 001/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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