Legislação

Decreto Executivo 257/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 257/2016
Data da Publicação: 21/09/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVETE REGINA RINTZEL, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, EDITAL Nº 001/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 256/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 256/2016
Data da Publicação: 21/09/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANICE BILLIG, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, EDITAL Nº 001/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 255/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 255/2016
Data da Publicação: 21/09/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CASSIANO LAGO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO PSF (ESF) ACT – ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais



Decreto Executivo 252/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 252/2016
Data da Publicação: 12/09/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ALIENÇÃO DE ÁREAS REMANESCENTES, POR INVESTIDURA, REFERENTE AO EDITAL DE LEILÃO 001/2005, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.858/2009 DE 28.10.2009, ADJUDICA O OBJETO AOS ADQUIRENTES, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais



Decreto Executivo 249/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 249/2016
Data da Publicação: 08/09/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 248/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 248/2016
Data da Publicação: 08/09/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Complementar 2278/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 2278/2016
Data da Publicação: 06/09/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA “IMÓVEL LEGAL”, COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2243/2015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais


Decreto Executivo 247/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 247/2016
Data da Publicação: 05/09/2016

Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM ÁREAS NA RUA JORGE LACERDA, DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 246/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 246/2016
Data da Publicação: 05/09/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA ANGELICA SCHULZ, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE MODELO, EDITAL Nº 001/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais



Decreto Executivo 241/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 241/2016
Data da Publicação: 22/08/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais



Decreto Executivo 237/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 237/2016
Data da Publicação: 22/08/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MARIA VENERANDA DALLA CORTI PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais